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Thainara Aparecida dos Santos
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escrita Fiscal Boa tarde!
Tenho uma empresa lucro presumido e é revendedora de pneus e produtos de autopeças, sabemos que pneus com substituição tributaria é isenta de PIS/COFINS, gostaria de saber se os demais produtos de autopeças com ST também são isentas de PIS/COFINS, e o pneus usado vendido como 5102 também é isento?
Obrigada.
Danilo Ramos
Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal Thainara Aparecida dos Santos, boa tarde.
Na realidade auto peças não são isentas de PIS e COFINS, mas, são tributadas à alíquota 0%, devido a condição de tributação monofásica dos fabricantes e/ou importadores.
Dê uma olhada na Lei 10.485/2002, em seus anexos I e II, que traz as NCM's tributadas desta maneira.
Thainara Aparecida dos Santos
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escrita FiscalMuito obrigada Danilo Ramos!
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