doação em dinheiro de pessoa jurídica para pessoa jurídica

Um condomínio edilício recebeu uma doação em dinheiro para pagar algumas contas de energia, esse valor foi doado pela empresa imobiliária que era a proprietária dos terrenos que foram vendidos para os condôminos. O condomínio possui CNPJ e gostaria de saber se haverá a necessidade de pagamento de algum imposto federal, exemplo: IRPJ ?

Emerson,

Condomínio não tem personalidade jurídica e é isento de IRPJ. Para tanto deduz-se que as receitas são provenientes dos próprios condôminos.

Se entretanto auferir receita de terceiros devem ser "rateadas" como "rendimento tributável" para cada um dos condôminos.

Consulte o site abaixo e veja as obrigações fiscais como agente arrecadador, trabalhistas e acessórias.

http://www.pactonet.com.br/download/ObrigacoesFiscaisSindico.pdf

No seu caso, eu trataria não como doação, mas como recuperação de despesas para não incorrer no supracitado.

Abraço,