Lorena Cecilia
Prata DIVISÃO 2, Analista Tributos Boa tarde! Colegas,
Uma Cooperativa Habitacional que tem como única receita a taxa de administração paga por seus cooperados está sujeita ao pagamento do PIS e COFINS inclusive o PIS s/folha de salários em relação a essa receita ? Posso considerar essa receita de taxa de administração como ato cooperado?
Já tentei buscar vários artigos relacionados ao assunto em questão, porém não ficou claro para mim tal entendimento, pois atos cooperados que estão de acordo com os objetivos sociais não é tributado. Já em relação ao PIS s/ folha conforme artigo 9º inciso X da IN SRF 247/2002 que estabelece as entidades obrigadas a tal recolhimento, citam as Organizações das Cooperativas Brasileiras (OCB) e as Organizações Estaduais de Cooperativas , as demais cooperativas também estariam enquadradas nesse obrigatoriedade ?
Muito obrigada pela ajuda.