Rescisão de consultoria e assessoria

No caso de rescisão de consultoria comercial e para assessoria fiscal:

1-) Optantes pelo lucro presumido, quais impostos e alíquotas deverão ser retidos na nf (para valores até R$ 5.000,00 e a partir de R$ 5.001,00)?

2-) Caso o consultor/assessor não seja informado com antecedência de 30 dias da rescisão, há algum tipo de penalidade?

3-) O que deve ser destacado e quais deverão ser os dizeres numa nota fiscal de consultoria e assessoria referente à uma rescisão?

Piza,

Você precisa analisar o contrato e adotar o que está previsto em "cláusula de rescisão", "comunicação prévia", "penalidades", etc.

As partes devem cumprir o que foi pactuado, escrito e assinado.

Se não houver cláusula a ser cumprida neste sentido ou simplesmente não houver contrato, é pagar a última "agradecer" e "Até logo".


Abraço,