Retenção de IR/PIS/COFINS/CSLL

Boa tarde a todos

Costumo fazer a retenção de impostos das notas da seguinte forma:

Notas a partir de R$666,66 - retenção de IR 1,5%
Notas a partir de R$5.000,01 retenção de IR/PIS/COFINS/CSLL.

Temos um cliente que emite suas notas no próprio estabelecimento, emitiram duas notas para mesma empresa em 25/02/2014 uma no valor de 2.793,93 e a outra no valor de R$2.360,07 a soma ultrapassa 5.000,01, no corpo da NFe foi colocado apenas o IR em cada uma, mas o prestador recebeu considerando IR/PIS/COFINS/CSLL, em março emitiram mais uma nota para a mesma empresa no valor de 3.233,12 foi retido no corpo da nota 1,5% ok até ai td bem.

Acontece que o tomador pagou para o cliente em 09/03 o valor das duas primeiras notas com as devidas retenções de IR/PIS/COFINS/CSLL.

E em 30/03 pagaram a 3ª nota com retenção de tudo também, informando que a soma das notas ultrapassam 5.000,01, afirmam que o fato gerador ocorre com o pagamentos das notas.
Eu acredito que esta errado, e que o tomador deve pagar a diferença de 150,34, porque as duas primeiras notas foram emitidas e pagas em períodos diferentes.

Poderiam me auxiliar?

Erica, boa tarde

Não consegui compreender exatamente a situação.

O IR deve ser apurado de acordo com a emissão, ou seja, a competência.

O PCC deve ser apurado de acordo com o pagamento da seguinte maneira:
- NFs pagas do dia 01 a 15 do mês corrente (1ª quinzena) - Vencimento no último dia do mês corrente.
- NFs pagas do dia 16 à 31 do mês corrente (2ª quinzena) - Vencimento no dia 15 do mês subsequente.

Muito Obrigada Fernando,

Neste caso já que o tomador pagou as notas emitidas em 25/02 valor bruto de R$5.154,00 com retenção de IR+PCC em 09/03.
E pagou a nota emitida em 13/03 no valor de 3.233,12 também com retenção de IR+PCC em 30/03/2015 esta correto? Não deveria ser retido apenas o IR, já que a nota foi emitida em mês diferente?

As NFs emitidas no mês de fevereiro devem ter o IR recolhido para competência fevereiro e as de março para março.

Em relação ao PCC, levando em consideração que as três notas foram pagas no mês de março, o valor da parcela deste mês não é de 5.154,00 e sim esse primeiro valor somado aos 3.233,12, totalizando 8.387,12. Estou sem a base legal para situação no momento, mas entendo que deve-se apurar para primeira quinzena sobre os 5.154,00 e para segunda quinzena sobre 3.233,12, sendo assim meu entendimento é de que a nota de 3.233,12 está corretamente com o valor do PCC retido.

Obrigada Fernando, me ajudou bastante mesmo viu, obrigadaa.

Tenha uma ótima semana!

Por nada Erica!

Mas neste caso, se possível aguarde que amanhã com mais calma dou uma lida novamente e lhe informo certinho como proceder.

Tudo bem se você puder ficarei agradecida, aguardo então seu retorno ok.

Érica, Boa Tarde,

Em relação ao seu questionamento, tenho a seguinte informação para contribuir:

Legislação consultada: Instrução Normativa SRF nº 459, de 18 de outubro de 2004

O Inciso I § 4º do Art. 1º da IN acima citada Traz o Seguinte:

Art. 1º Os pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas de direito privado, pela prestação de serviços de limpeza, conservação, manutenção, segurança, vigilância, transporte de valores e locação de mão-de-obra, pela prestação de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber, bem como pela remuneração de serviços profissionais, estão sujeitos à retenção na fonte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) , da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS/Pasep.

(...)

§ 4º Ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mês à mesma pessoa jurídica, a cada pagamento deverá ser:

I - efetuada a soma de todos os valores pagos no mês;

II - calculado o valor a ser retido sobre o montante obtido na forma do inciso I deste parágrafo, desde que este ultrapasse o limite de que trata o § 3º, devendo ser deduzidos os valores retidos anteriormente no mesmo mês;

Ou seja,

No meu entendimento, a empresa tomadora do Serviço agiu de forma correta em reter a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição para o PIS/Pasep, devido que, o deve ser observado é a soma de todos os valores pagos no mês, mesmo que o período de apuração desses tributos seja Quinzenal.

Espero ter contribuído com o esclarecimento de sua dúvida.

Juliano

Juliano bom dia
Super obrigada.

Bom dia,

Dispõe...