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Joao Paulo Barbosa de Carvalho
Iniciante DIVISÃO 5, Assistente Financeiro Bom dia,
senhores qual o tratamento correto para uma empresa optante pelo simples nacional que teve retensão de ISS 2% porque a contratante é substituto tributaria. Isso pode? como a empresa enquadrada no simples vai abater esse valor? quem recolher esse iss de empresa optante do simples devem emitir algum comprovante??
Reinaldo Fonseca
Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a) Caro Joao Paulo Barbosa de Carvalho
Para um tomador ser substituto tributário é necessária uma legislação específica, o primeiro passo seria se inteirar dessa legislação que é de ordem municipal.
Quanto ao fato de reter o ISS de empresa optante do Simples Nacional, é perfeitamente possível, quando foi declarar o faturamento deverá declara como imposto retido pelo tomador.
E Cuidado quando a informação da alíquota, pois como determina a LC 123/2006, se não informar o tomador terá de reter com base em 5%.
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