Posto de combustível sem movimento: Obrigatoriedade de LMC.

Boa tarde amigos,

Tenho uma dúvida simples e objetiva:

Um posto de gasolina sem movimento é obrigado emitir LMC ?

Se possível, resposta com base legal.

Desde já agradeço qualquer ajuda.

Bom dia João Paulo Fernandes Mafassini

Aqui em São Paulo é!

Boa tarde.

Alguém poderia me dizer qual a forma correta de imprimir o LMC. Faço um livro por combustível? Um livro consolidando todos os combustíveis?
As orientações que encontrei são muito confusas e desencontradas.
Se alguém souber, agradeço.

Olá Luiz Carlos,

Veja o que a ANP diz a respeito:

"A encadernação deve ser feita por produto?

Não há obrigatoriedade na legislação de que a encadernação seja feita por produto. No entanto, a ANP recomenda, por motivos de organização e facilidade de análise e manuseio, que a encadernação seja feita por produto, e no caso de escrituração eletrônica, que seja também mensal."

Vc deve verificar junto a SEFAZ de seu estado se seu livro é autenticado em separado ou livro único.

Se for livro único, você pode imprimir todos os combustiveis juntos ou imprimir combustivel por combustível, por motivos de organização segundo a ANP.

Se for livro separado, ai sim, só poderá ser impresso combustivel por combustível, cada um com seu termo de abertura e encerramento.


Espero ter ajudado.