Distribuição de Lucros.

Bom dia

Estamos com seguinte situação, em um determinado momento uma pessoa física adquiriu uma participação societária, toda via está participação societária foi adquirida em nome da Pessoa Jurídica da qual está pessoa física é sócia e com mais duas pessoas. Esta empresa da qual foi adquirida participação está distribuindo lucros, mas como aquisição foi em nome do CNPJ e não do CPF como ficaria a distribuição de lucros uma vez que este lucro só pertence a um dos três sócios.

Gostaria de saber se a possibilidade da empresa que está recebendo um lucro repassar o lucro para o sócio que realmente tem direito, e se for possível incide tributação? ou Se tem como a empresa distribuir o lucro em favor do sócio CPF mesmo que a participação foi adquirida em nome a empresa CNPJ.


Wesley

Wesley Tadeu Souza,

Neste caso não existe outra forma de Distribuição do Lucro. A empresa que irá distribuir o Lucro para a PJ e não para a PF. Uma vez que a participação societária é da PJ e considerando que esta Empresa pertence a 3 sócios o imbróglio descrito por você não se estende a distribuição de Lucros em si, mas em relação ao recebimento dos Lucros pela Empresa destes sócios, já que um dos sócios desta resolveu participar de outra empresa ele deveria ter se atido aos fatos.

Ou seja, seu problema envolve somente os sócios da Empresa participante da sociedade e não a Empresa que está distribuindo os Lucros.


Att.

Wesley, bom dia.

A distribuição dos lucros mencionados será efetuada à pessoa jurídica participante do capital social.

Esta, poderá então distribuir os lucros recebidos aos seus sócios, sem quaisquer problemas, respeitados os princípios contábeis, fiscais e legais.

Com relação a participação dos sócios pessoas físicas na parcela de lucros, poderão estes deliberarem o assunto em reunião ou assembléia (conforme o caso). Não há impedimento legal para a distribuição de resultados desproporcional à participação no capital social, desde que deliberado entre os sócios, evitando-se demandas futuras.

Continuamos à disposição.

João

Prezados Roberto Rezende da Silva e João H Jr.

Muito Obrigado pelos esclarecimentos.

Para resolver este problema vamos agir da seguinte forma o sócio que de fato tem direito, vai adquirir a Participação Societária da PJ tal ele é sócio com mais 2 pessoas, desta forma quando a outra empresa distribuir lucros somente ele recebe por ser sócio PF.

Obrigado.