IRPJ a Pagar ou Não?

Boa tarde a todos.

Procurei nos tópicos do Fórum e não encontrei, por isso passo a dúvida.

A empresa (Lucro Real) levanta balancetes mensais, e os meses deram prejuizos, que acumulados somam 500.000,00 (Prejuizos acumulados no exercicio) até Julho.

Em Agosto a empresa deu um lucro de 100.000,00, e munha dúvida é? Ela vai recolher o IRPJ ou o Prejuízo acumulado vai absorver o imposto?



Sds

Eduardo,

A empresa deve absorver os prejuízos dos meses anteriores, então neste caso você vai suspender o pagamento.

Eduardo Molinari, deve apurar através o balanços ou balancetes mensais, que o valor acumulado já pago excede o valor do imposto. No caso, vai suspender o pagamento. Lembrando que o balancete utilizado para suspender ou reduzir deverá ser transcrito no Livro Diário (art. 12,§ 5º, da IN SRF 93/97) e no Livro e-LALUR transcrever a apuração do resultado (art. 13 IN SRF nº 93/97). Se a empresa esta em prejuízo todo mês, não vejo o porque recolher mensalmente por estimativa.

Bom dia Guto e Maurício!

Obrigado pelo retorno, mas o que me deixou em dúvida foi o seguinte:

b) Com base em Balancetes de Suspensão ou Redução do Imposto.

A empresa poderá também reduzir ou suspender o pagamento do Imposto de Renda e da Contribuição Social de cada mês, desde que demonstre, através de balanços ou balancetes mensais, que o valor acumulado já pago excede o valor do imposto, inclusive adicional (art. 2º da Lei 9430/96) da seguinte forma:

b.1) Redução

A redução ocorre quando a empresa, em um determinado mês, demonstra que o valor apurado do imposto menos o valor já pago durante o período acumulado é inferior ao cálculo pela estimativa como base na receita, como citado no item “a”.

Exemplo:


-Valor do Imposto devido com base nos percentuais aplicado sobre a Receita no mês de junho= R$ 30.000,00
-Valor do Imposto apurado com base no balancete acumulado de jan a jun. = R$ 40.000,00
-Valor do imposto pago, retido ou compensado de jan a jun. = R$ 25.000,00
-Saldo a pagar no mês de junho (40.000,00- 25.000,00) = R$ 15.000,00
-Se a optar pelo balancete de redução haverá um desembolso de apenas R$ 15.000,00, ao invés de R$ 30.000,00.

No mês de junho, a forma mais viável é a opção pelo pagamento com base no balancete de redução de janeiro a junho, apesar de apurar 40.000,00 de imposto, serão deduzidos os impostos já pagos, retidos ou compensados nos respectivos meses (25.000,00), restando saldo a pagar de apenas R$ 15.000,00. Sendo que o recolhimento com base na receita bruta custaria para a empresa R$ 30.000,00, pois os valores pagos nos meses anteriores não podem ser deduzidos, por não comporem a base de cálculo do mês. Esse estudo deve ser feito a cada mês do ano, levando em conta também a possibilidade de suspensão do imposto que será visto no item seguinte.

Observação:


• O mesmo critério adotado para o cálculo do Imposto de Renda deverá ser também adotado para a Contribuição Social sobre o Lucro, por isso deve ser analisada a melhor alternativa calculando os dois tributos.
• O balancete utilizado para suspender ou reduzir deverá ser transcrito no Livro Diário (art. 12,§ 5º, da IN SRF 93/97) e no Livro LALUR transcrever a apuração do resultado (art. 13 IN SRF 93/97).
Base legal: artigos 10 a 16 da IN SRF 93/97


Eu não estou pagando IRPJ por estimativa, não paguei nenhum mês, pois estou tendo prejuízos contábeis mensalmente que vão se acumulando, mas fiquei em dúvida sobre a apuração do mês em que deu Lucro.

É isso que está me deixando em dúvida (em negrito).

Aguardo mais ajuda.

Eduardo, lucro real, ou você recolhe mensalmente por estimativa(anual) ou recolhe trimestralmente definitivo. Se você optou recolher mensalmente por estimativa a base de cálculo é a receita Bruta auferida mensalmente e não o lucro líquido mensal. Se optou trimestralmente recolhe pelo lucro líquido ajustado conforme legislação do IR. Tem que saber qual forma você optou.

Guto, opção Trimestralmente. Mas em 2 trimestres deu prejuízos e no 3º trimestre um mês deu Lucro e nos outros 2 meses prejuízos... no 4º mês a mesma coisa.... 1 mês com prejuízo e 2 meses com lucro, mas o lucro é bem inferior ao prejuízo tanto no trimestre quanto no acumulado do ano.

Bom dia!

Guto, deixe-me complementar sua resposta, no lucro real há duas formas de tributação, sendo:

- Período de Apuração Trimestral, com apenas uma forma de recolhimento, trimestralmente; ou

- Período de Apuração Anual, com duas formas de recolhimentos, sendo possível escolher a de menor valor:

a) mensais por estimativa; ou
b) acumulados pelo lucro.

Eduardo, se a opção foi Apuração Trimestral então nesse caso não há a possibilidade de pagamentos por estimativas.

gente o trem é meio feio né?

Então eu faço a apuração do IRPJ a Pagar trimestralmente, mas como eu tenho prejuízos alternados com lucros durante o trimestre (nos meses), se um mês deu lucro mas quando fecho o trimestre o prejuizo foi maior, então não recolhe o imposto...
Exemplo para que fique mais claro para mim:

JANEIRO - ( 1.000.00) -> Prejuízo apurado
FEVEREIRO( 3.000,00) -> Prejuizo Apurado
MARÇO 1.000,00 -> Lucro Apurado

PREJUÍZO DO 1º TRIMESTRE -> ( 3.000,00) - Não se paga Imposto

ABRIL 2.000,00 -> Lucro Apurado
MAIO (2.500,00) -> Prejuízo Apurado
JUNHO (1.000,00) -> Prejuízo Apurado

PREJUÍZO 2º TRIMESTRE -> ( 1.500,00 ) -> Não se paga Imposto

JULHO ( 2.000,00) -> Prejuízo Apurado
AGOSTO 4.000,00 -> Lucro Apurado
SETEMBRO ( 3.000,00) -> Prejuízo Apurado

PREJUÍZO 3º TRIMESTRE - ( 1.000,00 ) - Não se paga imposto

OUTUBRO (1.000,00 ) -> Prejuízo Apurado
NOVEMBRO 4.000,00 -> Lucro Apurado
DEZEMBRO 1.000,00 -> Lucro Apurado

LUCRO 4º TRIMESTRE - 4.000,00 -> APURA O IRPJ A PAGAR (??????)

Obs: Lembrando que o Prejuízo Acumulado no ano está em (5.500,00) e conforme a orientação, eu posso aproveitar apenas 30% do saldo..


Aguardo retorno de vocês.


Obrigado por enquanto

Eduardo,

Com base no seu exemplo, você terá que pagar IRPJ e CSLL no 4º trimestre, pois na modalidade que você optou (período de apuração trimestral) cada trimestre é um período distinto.

Você pode compensar até 30% do lucro do período atual (4º trimestre) com prejuízos de períodos anteriores. Veja bem! Períodos anteriores, então no 4º trimestre você só poderá utilizar os prejuízos apurados até o período anterior, no caso, o 3º trimestre.

Se a empreaa tivesse optado pelo período de apuração anual não teria que fazer recolhimento de IR/CS em nenhum mês, pois o acumulado apurado mensalmente sempre foi de prejuízo, mas como esse não é o seu caso, então esqueça o o prejuízo acumulado, não há mais o que fazer neste ano.

É importante efetuar este estudo sempre no inicio do ano como forma de planejamento tributário. Entre as duas formas, eu particularmente não recomendo o trimestral, pois quando você opta por esta modalidade é necessário encerrar a contabilidade a cada fim de trimestre como se fosse o encerramento do exercício contábil, além é claro, de outras questões.

Beleza Mauricio!

Agora ficou bem claro para mim... Valeu a força.... Precisando estamos aí para troca de idéias e ajuda.