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TRIBUTOS FEDERAIS

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definição da base de calc na presunçao do lucro presumido

MARINEZ FERRAZ

Marinez Ferraz

Prata DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade
há 9 anos Domingo | 26 julho 2015 | 16:15

boa tarde pessoal

estou juntando todas as informações q me foram passadas sobre o caso de locação pj para pj com imovel integralizado na empresa "b" que pagara o aluguel para empresa "a" e agora me surgiu umas duvidas:

1º -a empresa b que locara o imovel , tem como atividade principal 4120400 - construção de edificios e dentre as atividades secundarias: 4110700 incorpor empreendim mobiliarios; 68226000 gestão e adm da propr imobiliaria; deverá incluir a atividade de locação de imoveis proprios na secundarias?


2º - a empresa "b" terá receita de alugueis de imoveis proprios todo mes, mas como ela ira tributar no lucro presumido essa receita? utilizara a presunção para a base de calculo se sim, qual percentual?
ou tera que tributar a receita sem presunção com quais os percentuais?

3º- nessa receita de locação incidirá pis e cofins e ir retido algum percentual? qual percentual?

ficarei muito agradecida se puderem me orientar, são muitos detalhes que cada vez q vou definir lembro de algo ..


marinez

Bruno de Aquino Santana

Bruno de Aquino Santana

Prata DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal
há 9 anos Quinta-Feira | 30 julho 2015 | 10:11

Estou juntando todas as informações q me foram passadas sobre o caso de locação PJ para PJ com imovel integralizado na empresa "B" que pagara o aluguel para empresa "A" e agora me surgiu umas duvidas:

1º -A empresa B que locara o imovel , tem como atividade principal 4120400 - construção de edificios e dentre as atividades secundarias: 4110700 incorpor empreendim mobiliarios; 68226000 gestão e adm da propr imobiliaria; deverá incluir a atividade de locação de imoveis proprios na secundarias?

Quem deverá ter o Cnae de locação será a empresa que alugará o imóvel.

2º - A empresa "B" terá receita de alugueis de imoveis proprios todo mes, mas como ela ira tributar no lucro presumido essa receita? Utilizara a presunção para a base de calculo se sim, qual percentual?
Ou tera que tributar a receita sem presunção com quais os percentuais?


Se existir o Cnae de locação será um recebimento de Receita Operacional, caberá a presunção e será tributado também PIS/COFINS.
Se NÃO existir o Cnae de locação será um recebimento de Receita NÃO Operacional, NÃO caberá a presunção sendo tributado 15% para IRPJ e 9% para CSLL, não cabendo PIS/COFINS.


3º- Nessa receita de locação incidirá PIS e COFINS e IR retido algum percentual? Qual percentual?

Respondi na pergunta à cima.

Att.

"Quanto mais suor derramado em treinamento, menos sangue será derramado em batalha."
Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 9 anos Quinta-Feira | 30 julho 2015 | 20:29

Boa noite,

Se o imóvel estiver contabilizado como "destinado a locação", é imperativo que se inclua esta entre as atividades cuja exploração é permitida, promovendo-se alteração no Contrato Social para que a permissão seja regularizada.

A atividade explorada em questão só será isenta do PIS e da COFINS senão for habitual.

...

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