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Serviço de Paisagismo

Matheus

Matheus

Bronze DIVISÃO 5, Analista Fiscal
há 9 anos Segunda-Feira | 27 julho 2015 | 08:35

Bom dia !
Tenho uma NFSE onde o serviço prestado foi de plantio de gramas.
O código de serviço está como 7.01.06 - Paisagismo.
O prestador não é do simples.
Minha dúvida é: teria a retenção de 11% de INSS?
Este código está realmente correto para o serviço executado? Não seria melhor o código 7.10.11 - Limpeza, Manutenção E Conservação De Vias E Logradouros Públicos, Imóveis, Chaminés, Piscinas, Parques, Jardins E Congêneres. Neste, haveriam as retenções INSS, IRRF e CSRF correto?
Não seria uma forma de não sofrer estas retenções esta atividade de paisagismo?

Obrigado !

Att.

Matheus

João Henrique

João Henrique

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal
há 9 anos Segunda-Feira | 27 julho 2015 | 08:59

Matheus, bom dia..

É o seguinte, se o código do serviço for o 7.01.06 terá retenção de IRRF 1,5%, CSRF 4,65% e também do INSS 11%.
Base legal:
Artigo 647 do RIR/99
IN RFB nº 765/2007
IN SRF nº 23/86
Artigo 70 da Lei nº 11.196/2005
Artigo 52 da Lei nº 7.450/85
Artigo 6º da Lei nº 9.064/95
Artigo 67 da Lei nº 9.430/96

Agora se o código do serviço for o 7.10.11, terá retenção de IRRF 1,0%, CSRF 4,65 e INSS 11%.
Base legal:
Artigo 117, inciso I, da IN RFB nº 971/2009
Artigo 120 da IN RFB n° 971/2009
Artigo 112 da IN RFB n° 971/2009
Lei n° 12.546/2011
Artigo 115 da IN RFB n° 971/2009
Artigo 123 da IN RFB n° 971/2009
Artigo 56 da IN RFB n° 1.300/2012
Artigo 122 da IN RFB nº 971/2009
Artigo 121 da IN RFB n° 971/2009
Artigo 124 da IN RFB n° 971/2009

Agora se você quer uma maneira se não reter os impostos nas notas fiscais fature menos e vire simples nacional (brincadeira...)

Se você quer saber em qual serviço você deve se enquadrar pegue o seu CNAE e consulte nessa tabela que estou deixando o link:

nfse.sefaz.salvador.ba.gov.br


Espero ter ajudado, boa sorte!!!

Matheus

Matheus

Bronze DIVISÃO 5, Analista Fiscal
há 9 anos Segunda-Feira | 27 julho 2015 | 09:20

Obrigado João.
Então Paisagismo se caracterizaria como Urbanismo e entraria como serviço profissional e teriam as retenções federais?
Qual a IN pro INSS?

Obrigado

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