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Retenção IR 1,5% - Tomador Produtor Rural

Daiana Muniz

Daiana Muniz

Prata DIVISÃO 1
há 9 anos Quinta-Feira | 30 julho 2015 | 14:04

Boa tarde,
Gostaria de saber se a retenção de IR (1,5%) se aplica quando o tomador de serviço for Produtor Rural.

Grata.

Adalberto José Pereira Junior
Consultor Especial

Adalberto José Pereira Junior

Consultor Especial , Contador(a)
há 9 anos Quinta-Feira | 30 julho 2015 | 14:11

Daiana Boa tarde,

Art. 647. Estão sujeitas à incidência do imposto na fonte, à alíquota de um e meio por cento, as importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, civis ou mercantis, pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional

Fonte: RIR/99

Portanto, somente haverá retenção de imposto de renda, quando das importâncias pagas ou creditas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, no caso, se o produtor rural for pessoa física, não caberá a retenção.

Att.
Adalberto

Adalberto José Pereira Junior
Contabilidade
Consultoria/Assessoria Tributária
[email protected]
(16) 99263-0266

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