seguro desemprego

bom venho através deste esclarecer minha situação..sou um micro empreendedor desde de junho de 2014 porem quando eu criei o MEI eu estava com carteira assinada...porem desde o primeiro dia que criei o MEI eu não fiz nenhuma movimentação seja compra ou venda ou emissão de nota fiscal. ..somente pagando o DAS fui demitido dia 10 de julho então estou com os papéis do seguro desemprego....será que eu conseguiria pegar o seguro desemprego? afinal de contas eu não faço nada alem do que pagar o DAS.......?

Boa noite Renato,

Já vi um caso judicial parecido com o seu. Teoricamente, pelo fato de você ter um MEI, não receberá seu benefício. Mas vi pessoas que entraram na justiça e ganharam tal benefício, uma vez que provaram que não trabalharam com seu MEI. Se ainda hoje continuar assim, acredito que essa será a única maneira de você obter tal benefício. Curiosamente, quando vi outro caso de seguro-desemprego, o servidor havia falado pra um empregado que ele não poderia trabalhar, ter empresa ou ainda recolher o INSS de maneira avulsa nos meses que tivesse recebendo o seguro-desemprego, uma vez que se fizesse qualquer uma dessas 3 coisas, perderia o benefício. Ocorre que com seu MEI, você chegou a pagar algum DAS, e no DAS está embutido uma contribuição pro seu INSS e acredito que por isso você não conseguirá tal benefício.


Atenciosamente,