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Retenções de: IRRF, CSLL, COFINS, PIS, PASEP?

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Celli Gomes

Celli Gomes

Ouro DIVISÃO 1, Assistente Fiscal
há 9 anos Terça-Feira | 11 agosto 2015 | 12:22

Bom dia.
Se poderem ajudar...

Alguém sabe me informar se serviço de plano de saúde no codigo de serviço: 05312- Planos de saúde que se cumpram através de serviços de terceiros contratados e credenciados. haverá a retenção? De : INSS, IRRF, CSLL, COFINS, PIS, PASEP

Rafael Salgado

Rafael Salgado

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 9 anos Terça-Feira | 11 agosto 2015 | 17:32

Celli Gomes, Boa Tarde!


Não haverá retenção para Plano de Saúde, apenas para Plano Privado de Assistência a Saúde. Base legal abaixo.


Plano de saúde - NÃO RETÉM (Solução de Consulta da 10° RF n° 164 e 165/2004).
Plano Privado de Assistência a Saúde - SIM RETÉM (Solução de Consulta da 9° RF n° 211/2004)


Grato!

Atenciosamente,
   
Rafael Salgado
Contador, Administrador e Consultor Tributário
CRC/PA nº 020846/O-0
Celular: (91) 98288-8482
e-mail: [email protected]
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