Escrituração do Cancelamento do Cupom Fiscal Eletrônico – CF

Bom dia pessoal!!

Estou fazendo a escrituração do SPED Contribuições, com CFe-SAT cancelados. De acordo com manual, sera obrigatório apresentar o número do primeiro SAT emitido, mesmo que cancelado.

Deparamos com erro de que para todo C860 deve existir C870, porque para os cancelados só estava gerando o C860. Arrumamos a geração e começamos a gerar também o C870 para os cancelados, com os valores nos campo Valor Total do Item e Valor de Exclusão, zerando assim o valor total da operação.

Agora esta ocorrendo o seguinte erro para os produtos com CST 01: 'Devem ser informadas alíquotas básicas para operações com CST = 01'.

Alguém poderia me ajudar nessa questão. Meu produto tem CST PIS e COFINS de Saída 01, ao fazer um cancelamento de CFe-SAT e escriturar o mesmo, pva não aceita essa CST com a base e valor PIS/COFINS zerado. Como deveria proceder nesse caso. Alguém já passou por essa situação?

Se alguém puder ajudar, fico muito agradecida.

Olá Tânia!

Eu tinha essa mesma dúvida quanto a escrituração dos documentos fiscais eletrônicos cancelados, mas após ler o perguntas e respostas da EFD Contribuições no site da Receita Federal, deixei de "tentar" informá-los.

Veja o que diz o site:

7. Devemos informar, por exemplo, as notas fiscais de saída referente a transferências de produção própria ou terceiros (CFOP 5.151/6.151, 5.152/6.152); remessa para industrialização por encomenda (CFOP 5.901/6.901), remessa para conserto (CFOP 5.915/6.9150), remessa de vasilhame ou sacaria (CFOP 5.920/6.920); etc., ou seja, aquelas remessas que não caracterizam transação comercial?
No tocante às notas fiscais de saída, só precisam ser relacionados os documentos fiscais referentes a receitas. Os documentos fiscais representativos de transferência de mercadorias e produtos entre estabelecimentos da pessoa jurídica, bem como outras operações que não se caracterizam transações comerciais (geradores de receitas) não precisam ser escrituradas.

Fonte: http://www1.receita.fazenda.gov.br/faq/efd-pis-cofins.htm

Deduzi, que apenas devem ser escriturados os documentos geradores de receita. Já que é um documento fiscal "cancelado", deixei de informá-los.

Att.
Umberto

Bom dia Umberto!!

O manual esta contraditório nas informações. Na pag 130, diz que o campo numero do documento inicial não é obrigatório e logo abaixo diz "informar o número do primeiro CF-e emitido, mesmo que cancelado".

Obrigado por responder ao tópico.

Bom trabalho.

Att,

Tani Rodrigues

Oi Tania!

Para essas dúvidas, tem um site bem legal...

http://www.spedbrasil.net/

Um fórum de troca de ideias a respeito do SPED.

Um abraço,
Umberto

Ola Umberto!!

Obrigado pela dica.. Ja postei minha duvida la.

Att,

Tania Rodrigues

Bom dia, Tânia Rodrigues

Realmente tive essa mesma dúvida, mas ao importar para meu sistema (G5 - Phoenix), os arquivos XML cancelados, não tive problemas ao gerar o SPED, você escriturou (lançou manualmente) ou importou os cancelados no seu sistema?

Atenciosamente!

Bom dia Flavio!!

Estou importando do meu sistema. Como seu sistema G5 esta tratando os cancelados?? Esta gerando os registros C860 e C870 para os cancelados??

Obrigado pela ajuda.

Att,

Tania Rodrigues

Bom dia, Tania

No caso, os cupons fiscais estão no registro C800, entre as informações presentes nesse campo tenho:

Cód. do modelo de documento fiscal: 59
Cód. da situação do documento fiscal; 02
Número de série do equipamento SAT XX.XXX
Chave do Cupom Fiscal Eletrônico: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

* O cancelado não chega a gerar o registro filho C850.

Atenciosamente!

Bom dia Flavio!!

O SPED Fical, no caso dos registro C800 e filhos informados, não é obrigatário a escrituração dos cancelados, conforme Portaria CAT 147/2012 e Portaria CAT 86/2015.

Minha duvida esta na geração dos cancelados do registro C860 e filhos no SPED Contribuições!!! No G5 como esta sendo gerados os CFe-SAT cancelados no SPED Contribuições??

Agradeço a ajuda.

Att,

Tania Rodrigues

Oi Tânia,

Validei aqui pra responder, e bom não encontrei os cupons fiscais cancelados nos registros C860, acredito que siga a mesma orientação da CAT 147/2012 e 86/2015, não sendo necessário escritura-los uma vez que os mesmo não possuem valores, mas não encontrei nenhuma base legal para confirmar, só observando a validação do arquivo no SPED EFD - Contribuições gerada pelo G5.

Atenciosamente!

Ótima semana!

Ola Flavio!!

Muito obrigado pela informação.

Att,

Tania Rodrigues