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Thabata Christini Dias de Jesus
Iniciante DIVISÃO 2, Auxiliar Escritório Boa tarde,
Uma empresa Lucro Presumido, presta serviços para uma optante pelo simples nacional. A prestadora de acordo com o valor da receita deve reter os tributos PIS, COFINS, CSSL e IRPJ. Porém, a optante está questionando que a retenção é indevida. Como comprovar que a retenção é devida? E como ela deve proceder para efetuar o recolhimento? Seria através de DARF emitida no Sicalc?
Nilton A. de Oliveira
Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal Boa tarde.
Pelo que entendi a empresa do simples nacional é a tomadora do serviço que é prestado por uma empresa que esta no lucro presumido.
Nesta situação a empresa tomadora (simples nacional) não deve reter a CSRF (4,65%) - conforme § 6º do art. 1º da IN SRF 459 de 18/10/2004, mas devera reter IRRF
Fernando H. Buzaneli
Ouro DIVISÃO 4, Contador(a) Boa tarde, Thabata
Apenas complementando a resposta do nosso colega Nilton.
Simples Nacional na condição de tomador:
Dispensado de efetuar retenção PIS/COFINS/CSLL na fonte de acordo com o art. 30º – § 2ºda Lei 10.833/03.
Obrigado a reter IR na fonte.
Thabata Christini Dias de Jesus
Iniciante DIVISÃO 2, Auxiliar EscritórioObrigada Rapazes
Fernando H. Buzaneli
Ouro DIVISÃO 4, Contador(a)O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.