Vinicius
Iniciante DIVISÃO 2, Analista Compras Boa tarde!!
Gostaria de saber:
Tenho um fornecedor A (da ZFM) com inscrição 06.300 que compra mercadoria sem projeto aprovado na SUFRAMA de um fornecedor B (em SP) e me revende (sem industrialização).
Normalmente nessas transações não há incidência de ICMS, PIS/COFINS quando eu compro do fornecedor A mesmo que meu intuito também seja a revenda.
Porém ao fazer uma compra alguns dias atrás o fornecedor A citou que sim há incidência desses tributos com as taxas padrão de aliquotas por não possuir o projeto aprovado e nesse caso não poder gozar dos benefícios da Lei 2826/03.
Tenho 2 dúvidas: Há ou não isenção nessas condições? Estou esquecendo outros pontos a considerar para avaliar a isenção ou não de tributos?
Desde já agradeço!!