DSPJ x DIPJ

Bom dia,

Uma empresa tem ausência de declarações, as quais são DIPJ e DCTF.

Sei que a DSPJ é a declaração simplificada da Pessoa Jurídica, entendo que ela substitui a DIPJ. No entanto, mesmo após o envio da mesma, não baixa a pendência na RFB.

Estou entendendo alguma coisa errada, ou é só questão de tempo para baixarem as pendências?

Barbara Aoyama,


O seu entendimento está correto a DSPJ serve para comprovação de "inatividade" da empresa, o viável é aguardar o sistema processar os dados.

Vale lembrar o conceito de inatividade:
Considera-se pessoa jurídica inativa aquela que não tenha efetuado qualquer atividade operacional, não-operacional, patrimonial ou financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro ou de capitais, durante todo o ano-calendário.

Atenção: O pagamento, no ano-calendário a que se referir a declaração, de tributo relativo a anos-calendário anteriores e de multa pelo descumprimento de obrigação acessória não descaracteriza a pessoa jurídica como inativa no ano-calendário.


Att.

Boa tarde Barbara. Qualquer declaração enviada para a RFB leva alguns dias para cair no sistema sim e sair do relatório da situação fiscal. Você só precisa verificar se no período declarado a empresa realmente esteve inativa. Pessoa Jurídica Inativa - Conceito: Considera-se pessoa jurídica inativa aquela que não tenha efetuado qualquer atividade operacional, não-operacional, patrimonial ou financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro ou de capitais, durante todo o ano-calendário.
Caso a exigência persista, aconselho você a agendar uma senha na Receita.

Agradeço os esclarecimentos.

Agora é só aguardar a baixa da pendência.