James Rocha
Iniciante DIVISÃO 4, Não Informado Prezados
estou em busca de informações atuais sobre os produtos da cesta basica com desoneração tributaria, no ano de 2013 decreto 609 que virou a lei 12839, houve a desoneração de Pis/cofins e IPI, quais produtos em 2015 permancem com desoneração?
Em outros artigos e na propria medida provisoria constava tambem o item margarina este ainda tem desoneração
https://www.dieese.org.br/notatecnica/2013/notaTec120DesoneracaoCestaBasica.pdf