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TRIBUTOS FEDERAIS

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Transações bancárias altas de pessoas sem renda comprovada

ERIKA DE LIMA RIBEIRO

Erika de Lima Ribeiro

Bronze DIVISÃO 4, Não Informado
há 8 anos Terça-Feira | 15 setembro 2015 | 23:22

Prezados colegas, boa noite!

Quero tirar uma dúvida.

Como se dá o comportamento da Receita diante de uma pessoa que não tem renda comprovada e, consequentemente, nunca declarou imposto de renda mas tem limites altos em cartões de crédito e utiliza-se dele?

Outra questão é esse mesmo raciocínio, só que em transações bancárias. A pessoa movimenta muito sua conta bancária, mas nunca declarou IRPF e nem tem renda comprovada para declarar. Como proceder nesses casos e como a Receita trata isso?

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 8 anos Quarta-Feira | 16 setembro 2015 | 06:02

Bom dia Erika

Mais cedo ou tarde este contribuinte será "convidado" a prestar explicações sobre a origem do dinheiro que permitiu tais movimentações.

Até porque as instituições financeiras são obrigadas a apresentar a Demonstração das Movimentações Financeiras (DIMOF) conforme determina a IN RFB 802/2007

Face a isto é imperativo que ele se preocupe em regularizar sua situação perante o fisco.

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Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 8 anos Quarta-Feira | 16 setembro 2015 | 20:02

Boa noite Erika,

Qual a origem do dinheiro que movimenta a conta dele?

Se ele não tem renda comprovada, deve começar a comprová-la, pois é justamente isto que a Receita Federal irá cobrar. Você há de convir que dinheiro não cai do céu e não surge na conta corrente de alguém sem explicação alguma.

Se foi depositado na conta dele, ou não é dele e está "emprestando" a conta para alguém, ou é dele e ele não declara/reconhece como rendimentos que de fato são.

As duas situações estão erradas e ele deve providenciar a correção o mais rápido possível.

...

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