Venda de Ativo Imobilizado

Bom dia pessoal do fórum.

Estou emitindo uma NF de venda de ativo de imobilizado.

Sobre essa operação a tributação da empresa é Lucro Real existe incidência de PIS e COFINS?

Ativo foi comprado pelo valor de R$ 120.000,00

Está sendo vendido pelo valor de R$ 58.000,00

Desde já agradeço.

Bom dia, Everton


Não há incidência de PIS/COFINS.


PIS:
Inciso VI do Parágrafo 3º do Artigo 1º da Lei 10.637/2002

COFINS:
Inciso II do Parágrafo 3º do Artigo 1º da Lei 10.833/2003

Só para finalizar, eu utilizo neste caso o Código CST PIS/COFINS = 08

Desde já agradeço.

Boa tarde, Everton

De acordo com o art. 1º , § 3º, II, da Lei 10.833/03, as receitas não operacionais decorrentes da venda de ativo permanente não integram a base de cálculo das contribuições para o PIS e Cofins, ou seja, não há a incidência destas contribuições nas vendas de ativos imobilizados.


Assim, com base no que determina a Instrução Normativa n. 1.009/10, o código CST a ser utilizado nesses casos deve ser o transcrito abaixo:


08 - Operação sem incidência do imposto


Fonte: spedbrasil.net

Olá a todos.

Fiz uma consulta e o funcionário da consultadora me disse que a partir de 2015 esse ganho de capital estaria obrigado ao recolhimento do Pis e da Cofins. Fiquei na dúvida, pois não vi nada a respeito disso.

A empresa em questão é uma sociedade isenta do IR, por se tratar de associação.


Obrigada.