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TRIBUTOS FEDERAIS

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Declaração em Separado

Fernando Gotardo

Fernando Gotardo

Iniciante DIVISÃO 2, Contador(a)
há 8 anos Quinta-Feira | 17 setembro 2015 | 16:26

Boa Tarde
Prezados, uma declaração de IRPF os bens em comum do casal eram declarados todos na declaração do Marido, por motivos particulares a esposa quer parte dos bens em sua declaração.
como proceder neste caso?

Imaginei a seguinte situação
exemplo atual
Conta Poupança Banco Popular ag. 1234 conta 12345-6 em nome do Conjuge CPF 9876543

Nova Declaração
pensei em fazer o seguinte manter na declaração do esposo porém com saldos = 0 ano1 e ano2

na declaração da esposa lançar o mesmo histórico "Conta Poupança Banco Popular ag. 1234 conta 12345-6 em nome do Conjuge CPF 9876543"acrescentando bem declarado em anos anteriores na declaração do conjuge (marido ) e colocar os saldos ano 1 e ano 2.

o que acham?

Paulo R. Schafer
Moderador

Paulo R. Schafer

Moderador , Contador(a)
há 8 anos Quinta-Feira | 17 setembro 2015 | 17:22

Fernando Gotardo
Boa tarde!

Quando os cônjuges optarem por apresentar a Declaração de Ajuste Anual em separado, todos os bens ou direitos comuns devem ser relacionados em apenas uma das declarações, independente do nome de qual cônjuge consta na documentação dos referidos bens ou direitos, tais como: imóveis, conta-corrente, veículos, ações.

Na declaração do contribuinte em que não constar os bens e direitos, por constarem na declaração do cônjuge, deve ser incluída informação no campo “Discriminação”, utilizando-se o código 99, relatando que os bens e direitos comuns estão apostos na declaração do cônjuge, informado também o nome e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do cônjuge.

Fonte: IRPF 2015 Perguntas e Respostas RFB

No caso de separação total de bens, cada cônjuge deverá informar em sua declaração a parte que lhe cabe no imóvel.

Att..

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