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Marcia Look
Bronze DIVISÃO 5, Contador(a) Bom Dia!!
Se alguém souber como agir com casos de empresas que estão em parcelamento do Simples Nacional
e após a consolidação em 10/2014 possuem novos débitos.
E que estão recebendo ADE 09/2015 ref. exclusão do simples.
Podemos fazer novo parcelamento, pedindo o cancelamento do primeiro?
Abraço
Marcia Look
Felipe Sarmento Rosemberg
Prata DIVISÃO 5, Contador(a) Bom dia Srª. Marcia Diniz Look, tudo bem?
De acordo com o Pergunta e Respostas, no próprio site da Receita Federal (Simples Nacional) , temos:
4.16. Como faço para incluir no parcelamento novos débitos (débito parcelado na RFB)?
Para incluir novos períodos de apuração (PA) não abrangidos pelo parcelamento, é necessário efetuar a desistência do parcelamento em andamento, e na sequência fazer um novo pedido de parcelamento, observando o limite de um pedido de parcelamento por ano.
Caso os débitos a serem incluídos não estejam declarados à RFB, deverá ser efetuada a apuração e transmissão da declaração (DASN para PA até 12/2011 e PGDAS-D a partir do PA 01/2012).
A carga dos débitos declarados nos sistemas de cobrança não é instantânea. O contribuinte deve conferir os débitos listados pelo aplicativo de parcelamento antes de confirmar o pedido.
Exemplos:
1. Empresa solicitou pedido de parcelamento de débitos do Simples na RFB em 11/2014, o qual foi validado (efetuado o pagamento da primeira parcela). Em 02/2015, deseja incluir novos débitos, relativos aos períodos de apuração 11/2014 e 12/2014. Deve registrar a desistência do parcelamento e solicitar novo pedido.
2. Empresa solicitou pedido de parcelamento de débitos do Simples na RFB em 01/2015, o qual foi validado (efetuado o pagamento da primeira parcela). Em 06/2015, deseja incluir novos débitos, relativos aos períodos de apuração 01/2015 a 04/2015. Não poderá incluir esses débitos no parcelamento, em 2015, em virtude do limite de um pedido por ano. Nessa hipótese, caso a empresa venha a desistir do parcelamento, ficará com todos os débitos em cobrança (não parcelados), pois não conseguirá fazer novo pedido.
Att.
Felipe R.
Marcia Look
Bronze DIVISÃO 5, Contador(a) Felipe,
Obrigado pela resposta.
é isso mesmo,
apenas cancelar pedido anterior e fazer novo pedido observando a data.
Caso tenha feito o pedido em ano anterior.
Abraço
Marcia Look (Vila Kontabil)
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