Aliq Zero de PIS e COFINS

Bom dia a todos

Por acaso alguns de vcs têm algum material que liste os produtos sujeitos à alíquota zero de PIS e COFINS?

Muito obrigado

Jacson da Silva Rodrigues, bom dia, que tal começar por aqui? clique aqui.

Bons estudos!!!

Jacson,

Segue a lista com os produtos com alíquota zero para Supermercados.

Faltou a lista
-Arroz descascado (arroz "cargo" ou castanho) Arroz
Parboilizado Arroz
Não parboilizado Arroz
-Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido Arroz
Parboilizado Arroz
Polido ou brunido Arroz
Outros (Arroz não especificados) Arroz
Não parboilizado Arroz
Polido ou brunido Arroz
Outros Arroz
Outros (Feijão) Feijão Preto
Outros (Feijão) Feijão Branco
Outros (Feijão) Outros Tipos de Feijão
-De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 07.14 Farinha
Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em "pellets"; medula de sagüeiro. FARINHAS PROVENIENTES DA POSIÇÃO 07.14
-Raízes de mandioca
-Outros dos produtos da posição 07.14
-Queijos frescos (não curados), incluídos o queijo de soro de leite, e o requeijão Queijo, Mussarela e Requeijão
Mussarela Queijo, Mussarela e Requeijão
Outros Queijo, Mussarela e Requeijão
-Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo Queijo, Mussarela e Requeijão
-Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó Queijo, Mussarela e Requeijão
-Queijos de pasta mofada e outros queijos que apresentem veios produzidos por Penicillium roqueforti Queijo, Mussarela e Requeijão
-Outros queijos Queijo, Mussarela e Requeijão
Com um teor de umidade inferior a 36,0%, em peso (massa dura) Queijo, Mussarela e Requeijão
Com um teor de umidade superior ou igual a 36,0% e inferior a 46,0%, em peso (massa semidura) Queijo, Mussarela e Requeijão
Com um teor de umidade superior ou igual a 46,0% e inferior a 55,0%, em peso (massa macia) Queijo, Mussarela e Requeijão
Outros Queijo, Mussarela e Requeijão
-Farinha de milho Farinha de milho
--De outros cereais Sêmolas e pellests de cereais
De trigo Farinha de trigo
-Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05 Pré-Mistura para fabricação de pão comum
Outros Pão comum
--Galos e galinhas Pinto de 01 dia
-Outras Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Tomates, frescos ou refrigerados.   Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Cebolas e chalotas ("échalotes") Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Cebolas Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Para semeadura Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Outras Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Chalotas ("échalotes") Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Para semeadura Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Outras Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Alhos Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Para semeadura Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Outros Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Para semeadura Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Outros Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Couve-flor e brócolos Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Couve-de-bruxelas Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Outros Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Alfaces: Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
--Repolhudas Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
--Outras Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Chicórias: Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
--Endívia ("Witloof") (Cichorium intybus var. foliosum) Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
--Outras Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Cenouras e nabos Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Outros Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Pepinos e pepininhos ("cornichons"), frescos ou refrigerados.   Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Ervilhas (Pisum sativum) Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Outros legumes de vagem Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Aspargos Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Berinjelas Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Aipo, exceto aipo-rábano Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Cogumelos e trufas: Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
--Cogumelos do gênero Agaricus Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
--Outros Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Pimentões e pimentas dos gêneros Capsicum ou Pimenta Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Outros Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Milho doce Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Para semeadura Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Outros Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Alcachofras Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Outros Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Batatas Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Legumes de vagem, com ou sem vagem: Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
--Ervilhas (Pisum sativum) Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
--Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
--Outros Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Milho doce Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Outros produtos hortícolas Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Misturas de produtos hortícolas Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Azeitonas Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Com água salgada Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Outras Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Pepinos e pepininhos ("cornichons") Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Cogumelos e trufas: Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
--Cogumelos do gênero Agaricus Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
--Outros Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Cebolas Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas: Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
--Cogumelos do gênero Agaricus Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
--Orelhas-de-judas (Auricularia spp.) Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
--Tremelas (Tremella spp.) Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
--Outros Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Alho em pó Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Outros Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Ervilhas (Pisum sativum) Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Para semeadura Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Outras Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Grão-de-bico Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Para semeadura Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Outros Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
--Feijões das espécies Vigna mungo (L.)Hepper ou Vigna radiata (L.)Wilczek Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Para semeadura Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Outros Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
--Feijão "Adzuki" (Phaseolus ou Vigna angularis) Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Para semeadura Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Outros Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
--Feijão comum (Phaseolus vulgaris) Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Preto Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Para semeadura Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Outros Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Branco Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Para semeadura Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Outros Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Outros Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Para semeadura Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Outros Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
--Outros Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Para semeadura Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Outros Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Lentilhas Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Para semeadura Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Outras Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor) Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Para semeadura Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Outras Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Outros Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Para semeadura Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Outras Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Raízes de mandioca Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Batatas-doces Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Outros Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Cocos: Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
--Secos Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Sem casca, mesmo ralados Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Outros Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
--Outros Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Castanha-do-pará: Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
--Com casca Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
--Sem casca Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Castanha de caju: Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
--Com casca Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
--Sem casca Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Amêndoas: Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
--Com casca Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
--Sem casca Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Avelãs (Corylus spp.): Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
--Com casca Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
--Sem casca Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Nozes: Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
--Com casca Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
--Sem casca Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Castanhas (Castanea spp.) Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Pistácios Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Nozes de macadâmia Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Outras Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Bananas, incluídas as pacovas ("plantains"), frescas ou secas.     Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Tâmaras Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Frescas Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Secas Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Figos Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Frescos Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Secos Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Abacaxis (ananases) Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Abacates Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Goiabas, mangas e mangostões Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Goiabas Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Mangas Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Mangostões Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Laranjas Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, "wilkings" e outros cítricos híbridos e semelhantes Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Toranjas e pomelos Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia) Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Outros Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Frescas Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Secas (passas) Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Melões e melancias: Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
--Melancias Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
--Outros Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Mamões (papaias) Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Maçãs Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Pêras e marmelos Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Pêras Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Marmelos Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Damascos Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Cerejas Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Pêssegos, incluídos os "brugnons" e as nectarinas Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Pêssegos, excluídos os "brugnons" e as nectarinas Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
"Brugnons" e nectarinas Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Ameixas e abrunhos Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Morangos Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Framboesas, amoras, incluídas as silvestres, e amoras-framboesas Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Airelas, mirtilos e outras frutas do gênero Vaccinium Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Quivis Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Duriões Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Outras Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Morangos Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Framboesas, amoras, incluídas as silvestres, amoras-framboesas e groselhas Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Outras Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Cerejas Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Outras Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Damascos Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Ameixas Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Com caroço Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Sem caroço Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Maçãs Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Outras frutas Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Pêras Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Outras Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente Capítulo Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos. Ovos
Para incubação Ovos
De galinhas Ovos
Outros Ovos
Outros Ovos (Ex. de Codorna)
Cascas de cítricos, de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação.   Horticulas e Frutas (Produtos de "sacolão)
-Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1% Leite e Derivados do Leite
Leite UHT ("Ultra High Temperature") Leite e Derivados do Leite
Outros Leite e Derivados do Leite
-Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1% mas não superior a 6% Leite e Derivados do Leite
Leite UHT ("Ultra High Temperature") Leite e Derivados do Leite
Outros Leite e Derivados do Leite
-Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6% Leite e Derivados do Leite
Leite Leite e Derivados do Leite
Creme de leite Leite e Derivados do Leite
UHT ("Ultra High Temperature") Leite e Derivados do Leite
Outros Leite e Derivados do Leite
-Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5% Leite e Derivados do Leite
Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm Leite e Derivados do Leite
Outros Leite e Derivados do Leite
-Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5%: Leite e Derivados do Leite
--Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes Leite e Derivados do Leite
Leite integral Leite e Derivados do Leite
Leite parcialmente desnatado Leite e Derivados do Leite
Creme de leite Leite e Derivados do Leite
--Outros Leite e Derivados do Leite
Leite integral Leite e Derivados do Leite
Leite parcialmente desnatado Leite e Derivados do Leite
Creme de leite Leite e Derivados do Leite
-Outros: Leite e Derivados do Leite
--Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes Leite e Derivados do Leite
--Outros (Ex Leite em estado liquido) Leite e Derivados do Leite
-Iogurte Leite e Derivados do Leite
-Outros Leite e Derivados do Leite
-Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes Leite e Derivados do Leite
Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas Refrigerantes, agua Mineral, cerveja sem alcool
Perfumes (extratos) Perfumaria
Águas-de-colônia Perfumaria
-Preparações para barbear (antes, durante ou após) Perfumaria
-Desodorantes corporais e antiperspirantes Perfumaria
Líquidos Perfumaria
Outros Perfumaria
-Sais perfumados e outras preparações para banhos Perfumaria
-Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluídas as preparações odoríferas para cerimônias religiosas: Perfumaria
--Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão Perfumaria
--Outras Perfumaria
-Outros Perfumaria
-Sabões sob outras formas Perfumaria
De toucador Perfumaria
--Escovas de dentes, incluídas as escovas para dentaduras Escova de Dentes

muitíssimo obrigado Joacimar, vlw mesmo

Bom dia...

Joacimar


E quanto a Farmacia, existe uma lista??

Quais produtos/medicamentos tem aliquota zero??

Elisângela, segue, espero que ajude



PRODUTO NCM


Alínea a Inc 1 Art. 1º lei nº 10.147

30.01 Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins



3001.20 Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções
3001.20 De fígado
3001.20 Outros
3001.90 Outros
3001.90 Heparina e seus sais
3001.90 Pedaços de pericárdio de origem bovina ou suína
3001.90 Glândulas e outros órgãos, dessecados, mesmo em pó
3001.90 Fígados
3001.90 Outros
3001.90 Outros

30.03 30.03 Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por
produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas
não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho.
3003.10 3003.10 -Contendo penicilinas ou seus derivados com a estrutura do ácido penicilânico, ou
estreptomicinas ou seus derivados
3003.10.1 3003.10.1 Contendo penicilinas ou seus derivados com estrutura de ácido penicilânico
3003.10.11 3003.10.11 Ampicilina ou seus sais 0
3003.10.12 3003.10.12 Amoxicilina ou seus sais 0
3003.10.13 3003.10.13 Penicilina G benzatínica 0


3003.10.14 3003.10.14 Penicilina G potássica 0
3003.10.15 3003.10.15 Penicilina G procaínica 0
3003.10.19 3003.10.19 Outros 0
3003.10.20 3003.10.20 Contendo estreptomicinas ou seus derivados 0
3003.20 - 3003.20 -Contendo outros antibióticos
3003.20.1 3003.20.1 Contendo anfenicóis ou seus derivados
3003.20.11 3003.20.11 Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato 0
3003.20.19 3003.20.19 Outros 0
3003.20.2 3003.20.2 Contendo macrolídios ou seus derivados
3003.20.21 3003.20.21 Eritromicina ou seus sais 0
3003.20.29 3003.20.29 Outros 0
3003.20.3 3003.20.3 Contendo ansamicinas ou seus derivados
3003.20.31 3003.20.31 Rifamicina SV sódica 0
3003.20.32 3003.20.32 Rifampicina 0
3003.20.39 3003.20.39 Outros 0
3003.20.4 3003.20.4 Contendo lincosamidas ou seus derivados
3003.20.41 3003.20.41 Cloridrato de lincomicina 0
3003.20.49 3003.20.49 Outros 0
3003.20.5 3003.20.5 Contendo cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos
3003.20.51 3003.20.51 Cefalotina sódica 0
3003.20.52 3003.20.52 Cefaclor ou cefalexina monoidratados 0
3003.20.59 3003.20.59 Outros 0
3003.20.6 3003.20.6 Contendo aminoglucosídios ou seus derivados
3003.20.61 3003.20.61 Sulfato de gentamicina 0
3003.20.62 3003.20.62 Daunorubicina 0
3003.20.63 3003.20.63 Idarubicina; pirarubicina 0
3003.20.69 3003.20.69 Outros 0
3003.20.7 3003.20.7 Contendo polipeptídios ou seus derivados
3003.20.71 3003.20.71 Vancomicina 0
3003.20.72 3003.20.72 Actinomicinas 0
3003.20.73 3003.20.73 Ciclosporina A 0
3003.20.79 3003.20.79 Outros 0
3003.20.9 3003.20.9 Outros
3003.20.91 3003.20.91 Mitomicina 0
3003.20.92 3003.20.92 Fumarato de tiamulina 0
3003.20.93 3003.20.93 Bleomicinas ou seus sais 0
3003.20.94 3003.20.94 Imipenem 0
3003.20.95 3003.20.95 Anfotericina B em lipossomas 0
3003.20.99 3003.20.99 Outros 0
3003.3 -Co 3003.3 -Contendo hormônios ou outros produtos da posição 29.37, mas não contendo antibióticos:
3003.31.00 3003.31.00 --Contendo insulina 0
3003.39 3003.39 --Outros
3003.39.1 3003.39.1 Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos
3003.39.11 3003.39.11 Somatotropina 0
3003.39.12 3003.39.12 HCG (gonadotropina coriônica) 0
3003.39.13 3003.39.13 Menotropinas 0
3003.39.14 3003.39.14 ACTH (corticotropina) 0
3003.39.15 3003.39.15 PMSG (gonadotropina sérica) 0
3003.39.16 3003.39.16 Somatostatina ou seus sais 0
3003.39.17 3003.39.17 Buserelina ou seu acetato 0
3003.39.18 3003.39.18 Triptorelina ou seus sais 0
3003.39.19 3003.39.19 Leuprolida ou seu acetato 0
3003.39.2 3003.39.2 Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos, mas não contendo produtos do item
3003.39.1 3003.39.1
3003.39.21 3003.39.21 LH-RH (gonadorelina) 0




3003.39.22 3003.39.22 Oxitocina 0
3003.39.23 3003.39.23 Sais de insulina 0
3003.39.24 3003.39.24 Timosinas 0
3003.39.25 3003.39.25 Octreotida 0
3003.39.26 3003.39.26 Goserelina ou seu acetato 0
3003.39.27 3003.39.27 Nafarelina ou seu acetato 0
3003.39.29 3003.39.29 Outros 0
3003.39.3 3003.39.3 Contendo estrogênios ou progestogênios
3003.39.31 3003.39.31 Hemissuccinato de estradiol 0
3003.39.32 3003.39.32 Fempropionato de estradiol 0
3003.39.33 3003.39.33 Estriol ou seu succinato 0
3003.39.34 3003.39.34 Alilestrenol 0
3003.39.35 3003.39.35 Linestrenol 0
3003.39.36 3003.39.36 Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto 0
3003.39.37 3003.39.37 Desogestrel 0
3003.39.39 3003.39.39 Outros 0
3003.39.8 3003.39.8 Levotiroxina sódica; liotironina sódica
3003.39.81 3003.39.81 Levotiroxina sódica 0
3003.39.82 3003.39.82 Liotironina sódica 0
3003.39.9 3003.39.9 Outros
3003.39.91 3003.39.91 Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-
1-óico (derivado da prostaglandina F2alfa)

3003.39.92 3003.39.92 Tiratricol (triac) ou seu sal sódico 0
3003.39.93 3003.39.93 Levodopa; alfa-metildopa 0
3003.39.94 3003.39.94 Espironolactona 0
3003.39.95 3003.39.95 Exemestano 0
3003.39.99 3003.39.99 Outros 0
3003.40 3003.40 -Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo hormônios nem outros produtos
da posição 29.37, nem antibióticos
3003.40.10 3003.40.10 Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato 0
3003.40.20 3003.40.20 Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato 0
3003.40.30 3003.40.30 Metanossulfonato de diidroergocristina 0
3003.40.40 3003.40.40 Codeína ou seus sais 0
3003.40.50 3003.40.50 Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato 0
3003.40.90 3003.40.90 Outros 0
3003.90 -O 3003.90 -Outros
3003.90.1 3003.90.1 Contendo vitaminas e outros produtos da posição 29.36
3003.90.11 3003.90.11 Folinato de cálcio (leucovorina) 0
3003.90.12 3003.90.12 Nicotinamida 0
3003.90.13 3003.90.13 Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina 0
3003.90.14 3003.90.14 Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico 0
3003.90.15 3003.90.15 D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol) 0
3003.90.16 3003.90.16 Ésteres das vitaminas A e D3, em concentração superior ou igual a 1.500.000 UI/g de
vitamina A e superior ou igual a 50.000 UI/g de vitamina D3

3003.90.17 3003.90.17 Ácido retinóico (tretinoína) 0
3003.90.19 3003.90.19 Outros 0
3003.90.2 3003.90.2 Contendo enzimas mas não contendo vitaminas nem outros produtos da posição 29.36
3003.90.21 3003.90.21 Estreptoquinase 0
3003.90.22 3003.90.22 L-Asparaginase 0
3003.90.23 3003.90.23 Deoxirribonuclease 0
3003.90.29 3003.90.29 Outros 0
3003.90.3 3003.90.3 Contendo produtos das posições 29.16 a 29.20, mas não contendo produtos dos itens
3003.90.1 3003.90.1 e 3003.90.2
3003.90.31 3003.90.31 Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio 0
3003.90.32 3003.90.32 Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico 0




3003.90.33 3003.90.33 Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres 0
3003.90.34 3003.90.34 Ácido O-acetilsalicílico; O-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós 0
3003.90.35 3003.90.35 Lactofosfato de cálcio 0
3003.90.36 3003.90.36 Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético 0
3003.90.37 3003.90.37 Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres 0
3003.90.38 3003.90.38 Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio 0
3003.90.39 3003.90.39 Outros 0
3003.90.4 3003.90.4 Contendo produtos das posições 29.21 e 29.22, mas não contendo produtos dos itens
3003.90.1 3003.90.1 a 3003.90.3
3003.90.41 3003.90.41 Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona 0
3003.90.42 3003.90.42 Cloridrato de ketamina 0
3003.90.43 3003.90.43 Clembuterol ou seu cloridrato 0
3003.90.44 3003.90.44 Tamoxifen ou seu citrato 0
3003.90.46 3003.90.46 Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais 0
3003.90.47 3003.90.47 Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio 0
3003.90.48 3003.90.48 Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato 0
3003.90.49 3003.90.49 Outros 0
3003.90.5 3003.90.5 Contendo produtos das posições 29.24 a 29.26, mas não contendo produtos dos itens
3003.90.1 3003.90.1 a 3003.90.4
3003.90.51 3003.90.51 Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel 0
3003.90.52 3003.90.52 Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida 0
3003.90.53 3003.90.53 Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida 0
3003.90.54 3003.90.54 Femproporex 0
3003.90.55 3003.90.55 Paracetamol; bromoprida 0
3003.90.56
3003.90.57 3003.90.57 Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina 0
3003.90.58 3003.90.58 Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados
destes produtos; lomustina

3003.90.59 3003.90.59 Outros 0
3003.90.6 3003.90.6 Contendo produtos das posições 29.30 a 29.32, mas não contendo produtos dos itens
3003.90.1 3003.90.1 a 3003.90.5
3003.90.61 3003.90.61 Quercetina 0
3003.90.62 3003.90.62 Tiaprida 0
3003.90.63 3003.90.63 Etidronato dissódico 0
3003.90.64 3003.90.64 Cloridrato de amiodarona 0
3003.90.65 3003.90.65 Nitrovin; moxidectina 0
3003.90.66 3003.90.66 Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina 0
3003.90.67 3003.90.67 Carbocisteína; sulfiram 0
3003.90.69 3003.90.69 Outros 0
3003.90.7 3003.90.7 Contendo produtos da posição 29.33, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a
3003.90.6 3003.90.6
3003.90.71 3003.90.71 Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de
isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína

3003.90.72 3003.90.72 Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina; nimodipina;
nitrendipina

3003.90.73 3003.90.73 Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio;
oxifendazol; praziquantel

3003.90.74 3003.90.74 Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol;
mazindol; triazolam

3003.90.75 3003.90.75 Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida 0
3003.90.76 3003.90.76 Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais;
azatioprina; nitrato de miconazol

3003.90.77 3003.90.77 Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais
de piperazina

3003.90.78 3003.90.78 Altretamina; bortezomib; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida;
fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato;
nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de
indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida;
trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin



3003.90.79 3003.90.79 Outros 0
3003.90.8 3003.90.8 Contendo produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas não contendo produtos dos itens
3003.90.1 3003.90.1 a 3003.90.7
3003.90.81 3003.90.81 Levamisol ou seus sais; tetramisol 0
3003.90.82 3003.90.82 Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol 0
3003.90.83 3003.90.83 Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam 0
3003.90.84 3003.90.84 Ftalilsulfatiazol; inosina 0
3003.90.85 3003.90.85 Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio 0
3003.90.86 3003.90.86 Clortalidona; furosemida 0
3003.90.87 3003.90.87 Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona 0
3003.90.88 3003.90.88 Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido;
fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida;
ritonavir; tacrolimus; tenipósido

3003.90.89 3003.90.89 Outros 0
3003.90.9 3003.90.9 Outros
3003.90.91 3003.90.91 Extrato de pólen 0
3003.90.92 3003.90.92 Crisarobina; disofenol 0
3003.90.93 3003.90.93 Diclofenaco resinato 0
3003.90.94 3003.90.94 Silimarina 0
3003.90.95 3003.90.95 Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; filgrastina;
iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou
seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina

3003.90.96 3003.90.96 Complexo de ferro dextrana 0
3003.90.99 3003.90.99 Outros 0


30.04 30.04 Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por
produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou
profiláticos, apresentados em doses (incluídos os destinados a serem administrados
por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho.


3004.10 3004.10 -Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou
estreptomicinas ou seus derivados
3004.10.1 3004.10.1 Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico
3004.10.11 3004.10.11 Ampicilina ou seus sais 0
3004.10.12 3004.10.12 Amoxicilina ou seus sais 0
3004.10.13 3004.10.13 Penicilina G benzatínica 0
3004.10.14 3004.10.14 Penicilina G potássica 0
3004.10.15 3004.10.15 Penicilina G procaínica 0
3004.10.19 3004.10.19 Outros 0
3004.10.20 3004.10.20 Contendo estreptomicinas ou seus derivados 0
3004.20 3004.20 -Contendo outros antibióticos
3004.20.1 3004.20.1 Contendo anfenicóis ou seus sais
3004.20.11 3004.20.11 Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato 0
3004.20.19 3004.20.19 Outros 0
3004.20.2 3004.20.2 Contendo macrolídios ou seus derivados
3004.20.21 3004.20.21 Eritromicina ou seus sais 0
3004.20.29 3004.20.29 Outros 0
3004.20.3 3004.20.3 Contendo ansamicinas ou seus derivados
3004.20.31 3004.20.31 Rifamicina SV sódica 0
3004.20.32 3004.20.32 Rifampicina 0
3004.20.39 3004.20.39 Outros 0
3004.20.4 3004.20.4 Contendo lincosamidas ou seus derivados
3004.20.41 3004.20.41 Cloridrato de lincomicina 0
3004.20.49 3004.20.49 Outros 0




3004.20.5 3004.20.5 Contendo cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos
3004.20.51 3004.20.51 Cefalotina sódica 0
3004.20.52 3004.20.52 Cefaclor ou cefalexina monoidratados 0
3004.20.59 3004.20.59 Outros 0
3004.20.6 3004.20.6 Contendo aminoglucosídios ou seus derivados
3004.20.61 3004.20.61 Sulfato de gentamicina 0
3004.20.62 3004.20.62 Daunorubicina 0
3004.20.63 3004.20.63 Idarubicina; pirarubicina 0
3004.20.69 3004.20.69 Outros 0
3004.20.7 3004.20.7 Contendo polipeptídios ou seus derivados
3004.20.71 3004.20.71 Vancomicina 0
3004.20.72 3004.20.72 Actinomicinas 0
3004.20.73 3004.20.73 Ciclosporina A 0
3004.20.79 3004.20.79 Outros 0
3004.20.9 3004.20.9 Outros
3004.20.91 3004.20.91 Mitomicina 0
3004.20.92 3004.20.92 Fumarato de tiamulina 0
3004.20.93 3004.20.93 Bleomicinas ou seus sais 0
3004.20.94 3004.20.94 Imipenem 0
3004.20.95 3004.20.95 Anfotericina B em lipossomas 0
3004.20.99 3004.20.99 Outros 0
3004.3 3004.3 -Contendo hormônios ou outros produtos da posição 29.37, mas não contendo antibióticos:
3004.31.00 3004.31.00 --Contendo insulina 0
3004.32 3004.32 --Contendo hormônios corticosteróides, seus derivados ou análogos estruturais
3004.32.10 3004.32.10 Hormônios corticosteróides 0
3004.32.20 3004.32.20 Espironolactona 0
3004.32.90 3004.32.90 Outros 0
3004.39 3004.39 --Outros
3004.39.1 3004.39.1 Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos
3004.39.11 3004.39.11 Somatotropina 0
3004.39.12 3004.39.12 HCG (gonadotropina coriônica) 0
3004.39.13 3004.39.13 Menotropinas 0
3004.39.14 3004.39.14 ACTH (corticotropina) 0
3004.39.15 3004.39.15 PMSG (gonadotropina sérica) 0
3004.39.16 3004.39.16 Somatostatina ou seus sais 0
3004.39.17 3004.39.17 Buserelina ou seu acetato 0
3004.39.18 3004.39.18 Triptorelina ou seus sais 0
3004.39.19 3004.39.19 Leuprolida ou seu acetato 0
3004.39.2 3004.39.2 Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos, mas não contendo produtos do item
3004.39.1 3004.39.1
3004.39.21 3004.39.21 LH-RH (gonadorelina) 0
3004.39.22 3004.39.22 Oxitocina 0
3004.39.23 3004.39.23 Sais de insulina 0
3004.39.24 3004.39.24 Timosinas 0
3004.39.25 3004.39.25 Calcitonina 0
3004.39.26 3004.39.26 Octreotida 0
3004.39.27 3004.39.27 Goserelina ou seu acetato 0
3004.39.28 3004.39.28 Nafarelina ou seu acetato 0
3004.39.29 3004.39.29 Outros 0
3004.39.3 3004.39.3 Contendo estrogênios ou progestogênios
3004.39.31 3004.39.31 Hemissuccinato de estradiol 0
3004.39.32 3004.39.32 Fempropionato de estradiol 0
3004.39.33 3004.39.33 Estriol ou seu succinato 0
3004.39.34 3004.39.34 Alilestrenol 0
3004.39.35 3004.39.35 Linestrenol 0




3004.39.36 3004.39.36 Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto 0
3004.39.37 3004.39.37 Desogestrel 0
3004.39.39 3004.39.39 Outros 0
3004.39.8 3004.39.8 Levotiroxina sódica; liotironina sódica
3004.39.81 3004.39.81 Levotiroxina sódica 0
3004.39.82 3004.39.82 Liotironina sódica 0
3004.39.9 3004.39.9 Outros
3004.39.91 3004.39.91 Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-
1-óico (derivado da prostaglandina F2alfa)

3004.39.92 3004.39.92 Tiratricol (triac) ou seu sal sódico 0
3004.39.93 3004.39.93 Levodopa; alfa-metildopa 0
3004.39.94 3004.39.94 Exemestano 0
3004.39.99 3004.39.99 Outros 0
3004.40 3004.40 -Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo hormônios nem outros produtos
da posição 29.37, nem antibióticos

3004.40.10 3004.40.10 Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato 0
3004.40.20 3004.40.20 Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato 0
3004.40.30 3004.40.30 Metanossulfonato de diidroergocristina 0
3004.40.40 3004.40.40 Codeína ou seus sais 0
3004.40.50 3004.40.50 Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato 0
3004.40.90 3004.40.90 Outros 0
3004.50 3004.50 -Outros medicamentos contendo vitaminas ou outros produtos da posição 29.36
3004.50.10 3004.50.10 Folinato de cálcio (leucovorina) 0
3004.50.20 3004.50.20 Nicotinamida 0
3004.50.30 3004.50.30 Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina 0
3004.50.40 3004.50.40 Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico 0
3004.50.50 3004.50.50 D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol) 0
3004.50.60 3004.50.60 Ácido retinóico (tretinoína) 0
3004.50.90 3004.50.90 Outros 0
3004.90 3004.90 -Outros
3004.90.1 3004.90.1 Contendo enzimas
3004.90.11 3004.90.11 Estreptoquinase 0
3004.90.12 3004.90.12 L-Asparaginase 0
3004.90.13 3004.90.13 Deoxirribonuclease 0
3004.90.19 3004.90.19 Outros 0
3004.90.2 3004.90.2 Contendo produtos das posições 29.16 a 29.20, mas não contendo produtos do item
3004.90.1 3004.90.1
3004.90.21 3004.90.21 Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio 0
3004.90.22 3004.90.22 Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico 0
3004.90.23 3004.90.23 Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres 0
3004.90.24 3004.90.24 Ácido O-acetilsalicílico; O-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós 0
3004.90.25 3004.90.25 Lactofosfato de cálcio 0
3004.90.26 3004.90.26 Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético;
ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres

3004.90.27 3004.90.27 Nitroglicerina, destinada a ser administrada por via percutânea 0
3004.90.28 3004.90.28 Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio 0
3004.90.29 3004.90.29 Outros 0
3004.90.3 3004.90.3 Contendo produtos das posições 29.21 e 29.22, mas não contendo produtos dos itens
3004.90.1 3004.90.1 e 3004.90.2
3004.90.31 3004.90.31 Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona 0
3004.90.32 3004.90.32 Cloridrato de ketamina 0
3004.90.33 3004.90.33 Clembuterol ou seu cloridrato 0
3004.90.34 3004.90.34 Tamoxifen ou seu citrato 0
3004.90.36 3004.90.36 Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais 0
3004.90.37 3004.90.37 Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio 0
3004.90.38 3004.90.38 Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato 0




3004.90.39 3004.90.39 Outros 0
3004.90.4 3004.90.4 Contendo produtos das posições 29.24 a 29.26, mas não contendo produtos dos itens
3004.90.1 3004.90.1 a 3004.90.3
3004.90.41 3004.90.41 Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel 0
3004.90.42 3004.90.42 Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida 0
3004.90.43 3004.90.43 Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida 0
3004.90.44 3004.90.44 Femproporex 0
3004.90.45 3004.90.45 Paracetamol; bromoprida 0
3004.90.46
3004.90.47 3004.90.47 Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina 0
3004.90.48 3004.90.48 Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados
destes produtos; lomustina

3004.90.49 3004.90.49 Outros 0
3004.90.5 3004.90.5 Contendo produtos das posições 29.30 a 29.32, mas não contendo produtos dos itens
3004.90.1 3004.90.1 a 3004.90.4
3004.90.51 3004.90.51 Quercetina 0
3004.90.52 3004.90.52 Tiaprida 0
3004.90.53 3004.90.53 Etidronato dissódico 0
3004.90.54 3004.90.54 Cloridrato de amiodarona 0
3004.90.55 3004.90.55 Nitrovin; moxidectina 0
3004.90.57 3004.90.57 Carbocisteína; sulfiram 0
3004.90.58 3004.90.58 Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina 0
3004.90.59 3004.90.59 Outros 0
3004.90.6 3004.90.6 Contendo produtos da posição 29.33, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a
3004.90.5 3004.90.5
3004.90.61 3004.90.61 Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de
isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína

3004.90.62 3004.90.62 Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina nimodipina;
nitrendipina

3004.90.63 3004.90.63 Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio;
oxifendazol; praziquantel

3004.90.64 3004.90.64 Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol;
mazindol; triazolam

3004.90.65 3004.90.65 Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida 0
3004.90.66 3004.90.66 Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais;
azatioprina; nitrato de miconazol

3004.90.67 3004.90.67 Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais
de piperazina

3004.90.68 3004.90.68 Altretamina; bortezomib; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida;
fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato;
nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de
indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida;
trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin

3004.90.69 3004.90.69 Outros 0
3004.90.7 3004.90.7 Contendo produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas não contendo produtos dos itens
3004.90.1 3004.90.1 a 3004.90.6
3004.90.71 3004.90.71 Levamisol ou seus sais; tetramisol 0
3004.90.72 3004.90.72 Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol 0
3004.90.73 3004.90.73 Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam 0
3004.90.74 3004.90.74 Ftalilsulfatiazol; inosina 0
3004.90.75 3004.90.75 Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio 0
3004.90.76 3004.90.76 Clortalidona; furosemida 0
3004.90.77 3004.90.77 Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona 0
3004.90.78 3004.90.78 Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido;
fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida;
ritonavir; tacrolimus; tenipósido





3004.90.79 3004.90.79 Outros 0
3004.90.9 3004.90.9 Outros
3004.90.91 3004.90.91 Extrato de pólen 0
3004.90.92 3004.90.92 Crisarobina; disofenol 0
3004.90.93 3004.90.93 Diclofenaco resinato 0
3004.90.94 3004.90.94 Silimarina 0
3004.90.95 3004.90.95 Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; filgrastina;
iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou
seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina
0
3004.90.96 3004.90.96 Complexo de ferro dextrana 0
3004.90.99 3004.90.99 Outros 0


30.02 30.02 Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de
diagnóstico; anti-soros, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados,
mesmo obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos
(exceto leveduras) e produtos semelhantes.
3002.10 3002.10 -Anti-soros, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos
por via biotecnológica
3002.10.1 3002.10.1 Anti-soros específicos de animais ou de pessoas imunizados
3002.10.11 3002.10.11 Antiofídicos e outros antivenenosos 0
3002.10.12 3002.10.12 Antitetânico 0
3002.10.13 3002.10.13 Anticatarral 0
3002.10.14 3002.10.14 Antipiogênico 0
3002.10.15 3002.10.15 Antidiftérico 0
3002.10.16 3002.10.16 Polivalentes 0
3002.10.19 3002.10.19 Outros 0
3002.10.2 3002.10.2 Outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via
biotecnológica, exceto os preparados como medicamentos
3002.10.22 3002.10.22 Imunoglobulina anti-Rh 0
3002.10.23 3002.10.23 Outras imunoglobulinas séricas 0
3002.10.24 3002.10.24 Concentrado de fator VIII 0
3002.10.25 3002.10.25 Soroalbumina, em forma de gel, para preparação de reagentes de diagnóstico 0
3002.10.26 3002.10.26 Anticorpos monoclonais em solução tampão, contendo albumina bovina 0
3002.10.29 3002.10.29 Outros 0
3002.10.3 3002.10.3 Outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via
biotecnológica, preparados como medicamentos
3002.10.31 3002.10.31 Soroalbumina, exceto a humana 0
3002.10.32 3002.10.32 Plasmina (fibrinolisina) 0
3002.10.33 3002.10.33 Uroquinase 0
3002.10.34 3002.10.34 Imunoglobulina e cloridrato de histamina, associados 0
3002.10.35 3002.10.35 Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução 0
3002.10.36 3002.10.36 Interferon beta 0
3002.10.37 3002.10.37 Soroalbumina humana 0
3002.10.38 3002.10.38 Bevacizumab (DCI) ; daclizumab (DCI); etanercept (DCI); gemtuzumab (DCI)- 0
ozogamicin(DCI); oprelvekin (DCI); rituximab (DCI); trastuzumab (DCI)

3002.10.39 3002.10.39 Outros 0


3002.90.20 3002.90.20 Antitoxinas de origem microbiana 0

3002.90.92 3002.90.92 Para a saúde humana 0

3002.90.99 3002.90.99 Outros 0

30.05 30.05 Pastas ("ouates"), gazes, ataduras e artigos análogos (por exemplo, pensos, Atenção, pois a legislação (Alínea a Inc I Art 1º lei nº 10.147 fala apenas do códico 3005.10.10, listamos o prefixo 30.05 apenas para melhohr análise do 3005.10.10
esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas
ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou
veterinários.

3005.10.10 3005.10.10 Impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas 0

3006.60.00 3006.60.00 -Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição
29.37 ou de espermicidas

Boa noite...


Muito obrigado Jacson

Boa tarde,

Esta lista continua válida para o ano de 2010?

Estou pesquisando mas preciso de uma luz.

Agradeço a atenção.


João.

Boa tarde João,

A Lei 10.147 continua em vigor, verifique http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L10147.htm

Espero que ajude.

boa tarde

outra opção de consulta é atravez do programa Dacon, no help (F1),

Obrigado Elisabete.

Agradeço a ajuda.

Boa tarde, colegas.

Falando em aliquota zero...iremos iniciar a contabilidade de um laticinio que fará a produção de queijo muzarela e Manteiga...Atraves do Help da Dacon verificamos que que varios tipo de queijo tem aliquota zero de PIS e COFINS, mas, ficamos com a dúvida da Manteiga se tem incidencia de PIS e COFINS ou não...Aguardo ajuda...

Obrigada

jacson muito obrigado por esta lista de itens com aliquota zero de pis cofins

Boa Noite alguem pode me ajudar com uma lista atualisada de produtos com aliquota zero pis/cofins na area de supermercados.

Aguardo retorno

Cleidineusa, entre no google e digite APAS, associaçao paulista de supermercados, tem uma lista sobre pis cofins muito confiavel.

Boa noite, com relação a tributação de pis e cofins sobre medicamentos e produtos veterinários, achei alguma coisa no art. 1º, VII, da Lei 10.925 de 2004, onde consta uma lista com aliquota zero pra certos produtos. Alguem teria uma lista mais completa para esse ramo de atividade? Ou são somente estes mesmos os contemplados pelo benefício da aliquota zero? Desde ja agradeço.

Bom dia, Anderson.

Os Medicamentos para Humanos são monofasicos. Na Lei 10.147/2000 cita as NCM's dos medicamentos.

Sds.


Marília Souza Morais
Contadora

Oie bom dia, estou precisando de uma ajuda, sera que vocês tem uma lista atualizadas de produtos veterinarios e agropecuarios que nao pagem Pis e Cofins? Desde ja agradeço.

bom dia pessoal?

ONDE QUE ACHO SE A ATIVIDADE:
46.61-3-00 - """Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças"""



CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
45.30-7-03 - Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
45.30-7-05 - Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar
47.32-6-00 - Comércio varejista de lubrificantes
47.89-0-99 - Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
33.14-7-12 - Manutenção e reparação de tratores agrícolas

EXISTE ALIQUOTA ZERO OU ISENTO PARA PIS COFINS.
AGUARDO !!!!

Ricardo Rezende Pereira,

você precisa informar quais são os produtos, pois é por eles que a lei do pis e cofins reduz ou isenta ok..


Att.
Ricardo.