Taxas de Notas Fiscais 3º Setor

Olá,

Trabalho numa ONG que tem certificado de OSCIP. Mas até mesmo nosso escritório de contabilidade tem dificuldade de nos consultar no quesito das taxas. E pelo que notamos já perdemos uma quantidade considerável de dinheiro que foi retida indevidamente

Minhas duvidas são:

1) Quando nós da ONG fazemos uma nota. Qual a taxa que devemos descontar? quanto de imposto pagamos ? etc.
Lembrando que nós damos nota tanto para doação (quando a outra parte não aceita um recibo de doação e pede nota) quanto para serviços prestados ( que é uma das formas da ong se financiar) e preciso saber qual a incidência de imposto ou retenção nesses 2 casos.

2) Quanto de imposto uma instituição que nos dá nota tem que reter ?
Assim não sei se as empresas que nos auxiliam tem que reter esses impostos


Depois de dar uma estudada nessas leis fiquei com essas duvidas
https://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2012/in12342012.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9532.htm

Já que a nossa organização entraria nessas categorias :
III - instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, a que se refere o art. 12 da
Lei n º 9.532, de 10 de dezembro de 1997;
IV - instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural, científico e às associações civis, a que
se refere o art. 15 da Lei n º 9.532, de 1997;

Fico no aguardo
um abraço
Renato

Renato

Pelo que pude perceber pela sua descrição, a entidade é uma Oscip e enquadra-se como entidade imune e isenta, pois possui caráter filantrópico, portanto, está desobrigada do recolhimento de impostos.

Nas notas de doação, em hipótese alguma deve-se reter impostos;

Nas notas de prestação de serviço, apenas o ISS, com a alíquota estabelecida pelo município.

Aconselho você a buscar uma consultoria contábil especializada no terceiro setor, pois as associações se sustentam com recursos escassos, e pagando impostos indevidos, com certeza irão implicar no planejamento financeiro da associação.

bom trabalho

Bom dia Renato.

Complementando o que nosso amigo Clovis mencionou...

Primeiro: você já conversou com seu escritório de contabilidade?

Não acho muito ético você ter um contador e ficar aqui buscando explicações sem antes conversar com ele.

OK...você falou com ele e ele não está lhe atendendo?


Siga o que nosso amigo Clovis citou...

Um detalhe que as vezes as pessoas não ligam é que se a Ong, Oscip ou similar presta um serviço a seus associados realmente a isenção ocorre, mas se ele presta um serviço a uma pessoa fora do circulo de associados é um serviço que no entender da maioria das prefeituras é tributado.

Fonte: legislação de ISSQN de várias prefeituras.

Outra questão: veja se a Oscip já pediu a Prefeitura a isenção, lembrando que é aconselhavel pedi-la não so na esfera federal mas na estadual e municipal.

att

Muito obrigado pelas respostas

No meu caso a gente já procurou ajuda do escritório mas eles nos enviaram varias taxas diferentes e ficamos confusos e, eles tambem estão confusos por isso pedi auxilio aqui

Outra coisa é que nós vamos mudar pra um especialista no final desse ano pra começar o próximo ano com um acompanhamento diferenciado

E vou procurar me informar se por aqui a gente já pediu essas isenções tanto pro governo federal tanto pra Prefeitura.

No caso COMO eu faço pra pedir essas isenções ? e isso é uma coisa permanente ou toda nota que eu for fazer eu tenho que colocar um documento junto avisando da isenção ?

Agradeço de novo pela atenção