Retenção Pis, Cofins e CSLL.

Boa Tarde,

Estou com algumas notas com retenções de PIS/COFINS E CSLL e estou com muitas dúvidas em relação a nova lei.

A nota é do dia 01/09/2015, qual o vencimento da nota? É no último dia do mês?
Vamos lançar todas as retenções pela data de emissão, como li em um post anterior não está totalmente errado.

Mas e quando a nota veio em atraso, como faço o recálculo?

Desde já, agradeço!

Boa tarde Bruna

Conforme a lei 13.133/2015 alterou a lei 10.333 art 30,31,32, altera onde , deverão ser recolhidos ao Tesouro Nacional pelo órgão público que efetuar a retenção ou, de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica, até o último dia útil do 2º decêndio do mês subsequente àquele mês em que tiver ocorrido o pagamento

Eu entendo que pagamento /vencimento pois o fato gerador sera o vencimento /pagamento pois mesmo que atrase o pagamento da NF , o fisco não pode deixar de receber os tributos .

Espero ter ajudado

Att

Outra alteração relevante trazida pela referida Lei refere-se à Lei nº 10.833/2003, conforme segue:
a) art. 31, que dispõe sobre a retenção da CSL, da Cofins e da contribuição para o PIS-Pasep, a qual é determinada mediante a aplicação, sobre o montante a ser pago, do percentual de 4,65%, em que passa a dispensar da retenção das referidas contribuições, o valor igual ou inferior a R$ 10,00, exceto na hipótese de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) eletrônico efetuado por meio do Siafi (antes a dispensa era prevista para pagamentos de valor igual ou inferior a R$ 5.000,00);
b) os valores retidos no mês, na forma dos arts. 30, 33 e 34 da Lei nº 10.833/2003, deverão ser recolhidos ao Tesouro Nacional pelo órgão público que efetuar a retenção ou, de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica, até o último dia útil do 2º decêndio do mês subsequente àquele mês em que tiver ocorrido o pagamento à pessoa jurídica fornecedora dos bens ou prestadora do serviço (anteriormente, esse prazo era até o último dia útil da quinzena subsequente àquela quinzena em que tivesse ocorrido o pagamento à pessoa jurídica fornecedora dos bens ou prestadora do serviço).

Obrigado, Carlos!

Então depois de todas as mudanças, independente da data de emissão, o valor deverá ser recolhido até o 20º dia útil do próximo mês?

Bruna Pinheiro

Sim Bruna , eu tenho esse entendimento , pagar até o ultimo dia do segundo decendio do mes subsequente .

Att

Tenho uma última dúvida, como está fazendo os recálculos das retenções de Pis, Cofins e CSLL?

Oi Bruna , Não entendi tem como colocar algum exemplo ,

Att

//Bruna, boa tarde

Apenas complementando as boas respostas do nosso colega Carlos, o fato gerador do PIS/COFINS/CSLL retidas na fonte é o pagamento e não a emissão, então se a NF foi paga em 09/2015, terá PA: 31/09/2015 e vencimento: 20/10/2015.

Tenho uma NF que foi paga em 13/08/2015 e o SICALC não faz o recálculo automático.
Como está procedendo?

Bruna faça o calculo como 1708 e depois copie os valores para 5952

Obrigado pessoal pelas respostas, sanei todas as minhas dúvidas!

Bruna, disponha.

Bom dia para todos nós!