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Nicelma Soares de Oliveira Oliva
Bronze DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade Bom dia
Caros colegas,
Estou com muitas duvidas sobre os speds.
Trabalho com empresa do lucro presumido, sei elas estão obrigadas as alguns tipos de speeds.
como identificar se a empresa está atendendo a todas as obrigações dos speds
Kaik Rodrigues Vieira
Articulista , Consultor(a) Contabilidade Nicelma ,
Sua dúvida é saber se estão obrigadas ou se estão preenchendo corretamente?
Luiz Mauricio Rodrigues de Almeida
Ouro DIVISÃO 2, Consultor(a) Nicelma Soares de Oliveira Oliva,
Boa tarde.
De maneira geral, as empresas tributadas pela sistemática do Lucro Presumido estão obrigadas às seguintes obrigações acessórias do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital):
1) SPED Contábil: caso tenha distribuído parcela de lucro superior à base de cálculo do IR (vide Inciso II, Art. 3º da IN RFB Nº 1.420/2013);
2) ECF (vide caput do Art. 1º da IN RFB Nº 1.422/2013);
3) EFD-Contribuições (vide Inciso II, Art. 4º da IN RFB Nº 1.252/2012); e
4) SPED Fiscal: para contribuintes do ICMS e IPI (vide Cláusula Terceira do Convênio ICMS Nº 143/2006).
Já em relação aos procedimentos adotados quanto ao preenchimento das citadas obrigações acessórias, aconselho procurar uma consultoria especializada sobre o assunto.
Att,
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