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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Retenção Nfe Serviço Prestado

Ivan Ribeiro

Ivan Ribeiro

Prata DIVISÃO 3, Sócio(a) Proprietário
há 8 anos Terça-Feira | 13 outubro 2015 | 17:02

Bruna de Souza, boa tarde,

Em tese não, Fundos não tem retenção de PCC desde de que estejam protocolados no CVM o IR cabe recuso, se positivo o mesmo não será retido. Se ambas forem de direito privado e não foram SN, não cabe argumentos conhecidos para tal prática.

Sugiro que verifique o motivo junto à eles.

Hug.

IVAN RIBEIRO | Consultor Financeiro Tributário 
 Especialista em Controladoria & Planejamento Tributário
Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 8 anos Terça-Feira | 13 outubro 2015 | 17:11

Boa tarde Bruna,

Depende da tributação adotada pela empresa em questão e do tipo de serviços tomados.

Em outras palavras: dê-nos as informações acima para que alguém possa orientá-la a contento.

...

Eduardo Paschoal

Eduardo Paschoal

Prata DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade
há 8 anos Terça-Feira | 13 outubro 2015 | 17:21

Bruna P. P

Boa tarde.

Empresa Tomadora de serviço Optante pelo Simples Nacional conforme a INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1151, DE 03 DE MAIO DE 2011.

§ 6º Não estão obrigadas a efetuar a retenção a que se refere o caput, as pessoas jurídicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Fonte - normas.receita.fazenda.gov.br

Att,

Bruna Gomes

Bruna Gomes

Bronze DIVISÃO 4, Analista Financeiro
há 8 anos Terça-Feira | 13 outubro 2015 | 17:26

Pessoal, obrigada pelas respostas

A empresa é Lucro Real e emite nota de serviço para outra empresa Lucro Real. Ao solicitar ao cliente o Informe de rendimento de 2014 ele informou que as notas emitidas com o código de serviço 07.02 apenas possui retenção de ISS e INSS. Assim não havendo Imposto de Renda retido na fonte bem como tributos federais a serem retidos.

Queria saber se há um embasamento teórico quanto a isso?

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