Informações sobre a DIRF

Boa tarde,

Na DIRF os impostos retidos por PJ informa por período de competência ou pagamento?

Exemplo: serviço efetuado em outubro, nota fiscal emitida em outubro e lançamento da nota no sistema em outubro, porém o serviço vai ser pago em novembro, a guia de retenção (1708) será dia 20/11.

Na DIRF 2016, essa retenção, vou informar em out/15 ou nov/2015.

E se for o caso do PICOCS (5952) como informar?

Tatiana Andreza, bom dia!

Sempre a data do pagamento, que é a base do imposto.

Pode ser pagamento de NF ou folha de pagamento. Sempre a data do pagamento.

Obrigada Danilo.

Mas quanto a retenção (pagto da guia), continua sendo por competência?
A nota emitida em out/2015, vencimento da guia do IRRF será dia 20/11, mesmo que o pagamento da NF seja em outro mês.

Eu entendia que o PIS/COFINS/CSLL o pagamento da guia fosse pelo pagamento do serviço, e que o IRRF era da emissão da nota.

Tatiana Andreza

O IR também é pelo pagamento da NFS.

NFS emitida em out/2015, mas com pgto em nov/2015. DARF vencerá em 20/12.

Bom dia a todos;

Pelo que entendo, o IR é pago de acordo com a emissão da nota.

O PCC (PIS/COFINS/CSLL) é retido de acordo com o pagamento da nota.

Kleber,

Dessa forma também que eu entendia que fosse o correto.

Agora estou na dúvida.

Bom dia;

Dificilmente, existe o pagamento da nota, antes da emissão da mesma.

Só se torna efetiva a retenção pelo pagamento, quando a emissão da nota ocorrer depois do pagamento da nota fiscal.

Em outras palavras, o fato gerador do imposto é a emissão da nota, ou o pagamento da nota, dos dois o que ocorrer primeiro.

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Tatiana Andreza e Kleber Ribeiro!

Desculpe meu equívoco. Realmente não é o pagamento em si. Na verdade é complexo esse assunto e já houve muita discussão a esse respeito. Vou inclusive copiar um post aqui como resposta:

Danilo e Kléber,

Agora ficou claro.

Mas quanto a informação que vai para a DIRF, continua sendo pelo pagamento do serviço ou emissão da nota?

Pergunto isso porque o meu sistema está gerando pela data do pagamento. Ao solicitar a administradora do sistema que alterasse para competência, eles pediram embasamento legal.

Danilo;

Não se preocupe, a legislação brasileira é uma selva que ninguém de nós consegue explorar com êxito.

O que importa é uma discussão saudável acerca do assunto.

Esse é o objetivo do fórum, se todos nós soubéssemos tudo, de nada valeria esse site.

Parabéns pelo reconhecimento do erro, isso que torna o homem digno, e não o faz mais desinformado do que outros, na realidade o faz mais correto.

Abraços.

Kleber Ribeiro, acho que esse é o principal diferencial desse Fórum. Estamos sempre aprendendo e ajudando a outros!

Obrigado!

Danilo e Kleber,

E sobre as informações na DIRF ?

É por emissão da nota(competência) ou pagamento?

Tatiana Andreza,

Acredito que seja como base da competência, tanto que o IRRF e a PCC (5952) são lançados separados.

Então você tem que lançar assim como é pago, pois depois a Receita confronta com os pagamentos.

Exemplo:

- PCC (5952) a base é o pagamento, então lance pela data

- IRRD (1708) a base é a emissão, então lance por essa data

Eu de novo... rs

O fato gerador do IRRF é a emissão da nota ou o dia do registro contábil ?

O entendimento da Receita Federal bagunçou minha cabeça.

A nota fiscal que foi emitida dia 13/10 a empresa deu entrada dia 03/11. O fornecedor demorou a enviar a nota.

O vencimento da guia vai ser dia 20/11 (conforme emissão) ou 18/12 (conforme entrada) ?

Tatiana, você vai lançar na DIRF de acordo com o Período de Apuração recolhido no DARF- exemplo - cod.5952 ou 1708- PA-31/10/2015, vencimento 20/11/2015, você vai lançar o rendimento bruto e o valor retido no mês da apuração que foi Outubro de 2015, visto que na conferência pela Receita vai ser confrontado - DIRF/DARF/DCTF.