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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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SILVIA R SOUZA

Silvia R Souza

Prata DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 8 anos Quarta-Feira | 21 outubro 2015 | 07:34

Bom dia
Na consolidação da divida previdenciária os valores pagos como antecipação estão sendo descontados!
Muita gente esta reclamando que não esta sendo feito o descontos.
Antes de fazer a consolidação gostaria de saber se tem algo a fazer para que seja feito o desconto,
Obrigada

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 8 anos Quarta-Feira | 21 outubro 2015 | 08:30

Bom dia Silvia,

Ainda não houve - nem tem data para acontecer - a consolidação dos débitos previdenciários, a menos que você esteja se referindo aqueles decorrente da CPRB.

Quando ao "desconto" das parcelas pagas a Receita Federal esclareceu o assunto na página 34 do Manual de Negociação - Lei 12996/2014 ao dispor que:

[]FIQUE ATENTO!
Após clicar no botão CONCLUIR a negociação será concluída e não poderá ser retificada.

Nos valores consolidados, não estão sendo considerados os pagamentos de antecipação e parcelas efetuados. Após a confirmação da negociação será efetuado batimento dos pagamentos efetuados para apuração de eventual saldo devedor da antecipação e das parcelas vencidas até o mês anterior à conclusão da negociação.

Tal "desconto" será apresentado posteriormente no eCAC do contribuinte em questão.

...

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