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TRIBUTOS FEDERAIS

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Duvida - Retenções

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 20 anos Quinta-Feira | 25 março 2004 | 08:56

Retirei da IOB perguntas e resposta

Hospedagem de home page

Os serviços de hospedagem de home page estão sujeitos à retenção das contribuições ao PIS-Pasep, à Cofins e à CSL?

R.: Sim. Hospedar uma home page significa providenciar os recursos necessários e oferecer o serviço de disponibilização e acompanhamento de acesso em um computador central à primeira e a outras páginas. Este serviço consiste da disponibilização de um servidor que fica permanentemente conectado na Internet aguardando que alguém solicite páginas daquele endereço eletrônico e prontamente receba os arquivos solicitados.

Referido serviço pode incluir ainda a construção de um endereço eletrônico ou o registro de um domínio, geralmente com serviço do correio contratado conjuntamente. Verifica-se que todos esses serviços podem envolver atividade de programação, de análise de sistema, ou de engenharia eletrônica, portanto, de profissões regulamentadas, sujeitando-se assim à retenção das referidas contribuições.


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> Necessito saber se uma empresa com ramo de prestação de serviços de provedor de internet, tributada pelo Lucro Presumido sofrerá as retenções previstas em Lei pela fonte pagadora .
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