x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 7

acessos 1.262

Soraia Costa Souza

Soraia Costa Souza

Iniciante DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade
há 15 anos Sexta-Feira | 15 agosto 2008 | 16:48

Boa tarde!

Preciso saber a base legal de quando falamos em reter o IR pela emissão da nota, vi a resposta de uma pergunta aqui no site só que falava que o IR retido era calculado pela data de pagamento. Afinal é pela data de pagamento ou emissão?

Obrigada.

Ricardo C. Gimenez
Moderador

Ricardo C. Gimenez

Moderador , Assessor(a) Contabilidade
há 15 anos Sexta-Feira | 15 agosto 2008 | 17:10

Boa tarde, Soraia


Para que esta resposta fosse mais objetiva, seria importante que você tivesse citado o ramo de atividade da empresa. Mesmo assim, tentarei a esclarecer.

Ocorre que na tributação das pessoas jurídicas é adotado o regime de competência, assim como na contabilidade.

Pelo regime de competência (no foco tributário) a receita ocorre no momento da emissão da nota fiscal, independente de seu recebimento. A base de cálculo da maioria dos tributos é a receita da empresa.

Tente imaginar uma grande loja de departamentos que fizesse uma certa venda em várias parcelas. A receita desta transação ocorre no momento da venda com a consequente emissão do documento fiscal. Ao final do período de apuração (mensal, trimestral ou anual) a empresa oferece suas receitas à tributação.

Caso suas dúvidas continuem, volte a postar.

Prof. Ricardo
Professor público de matemática
Contador
Ricardo C. Gimenez
Moderador

Ricardo C. Gimenez

Moderador , Assessor(a) Contabilidade
há 15 anos Sexta-Feira | 15 agosto 2008 | 17:26

Complementado:

A título de orientação, adiante transcrevo uma parte de um dos Princípios Fundamentais de Contabilidade:

O PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA

Art. 9º - As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.

§ 1º - O Princípio da COMPETÊNCIA determina quando as alterações no ativo ou no passivo resultam em aumento ou diminuição no Patrimônio Líquido, estabelecendo diretrizes para classificação das mutações patrimoniais, resultantes da observância do Princípio da OPORTUNIDADE.

...

Fonte: Resolução CFC 750/93

Prof. Ricardo
Professor público de matemática
Contador
Isis D avila

Isis D Avila

Ouro DIVISÃO 1, Analista Contabilidade
há 13 anos Quarta-Feira | 13 julho 2011 | 18:00

Adriana, depende do tipo de retenção. IR 1708 é para prestação de serviço em geral (limpeza, conservação, serviços profissionais). 3280 é para prestação de serviços de cooperativas.

No site da Receita vicê encontra o Mafon (Manual do IR Fonte) com todas as explicações além de poder pesquisar os códigos.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.