Qual é a alíquota para pratos preparados em um restaurante?

Boa tarde senhores!

Tenho um Restaurante LTDA- EPP optante pelo simples nacional no estado de SP.

Gostaria de saber qual a alíquota que devo utilizar para cadastrar os produtos no meu aplicativo comercial (caixa).

Ex:

Eu vendo pratos preparados (porções, arroz, feijão). Gostaria de saber qual é a alíquota para esses produtos? Já que são produtos preparados.

E no caso das bebidas? (refrigerantes, caipirinhas, batidas). Quais as alíquotas que devo utilizar?

E o CST ? utilizo 000 ou 060?

Olá Léo dos Santos

Primeiramente, como você comercializa os seus produtos? Por meio de ECF? SAT-CF-e ou nota fiscal modelo 2?

R = Você teria o NCM que inseriu nestes produtos?


R = Neste caso, é preciso saber como estão cadastradas as NCMs destes produtos, junto com a Descrição completa dos mesmos.


R = Primeiro que se a sua Empresa já utiliza o SAT-CF-e, utilizará o CSOSN. Preciso saber que tipo de comprovante está emitindo para os consumidores do seu restaurante.

Adilson, bom dia!

Acabei de implantar o SAT-Cfe e estou realizando o cadastro dos produtos. Vou emitir o cupom fiscal eletrônico.

Ex:

Um dos pratos comercializados pela empresa é Peixes e frutos do mar (NCM 1602.50.00).

Nos refrigerantes (Lata) estou utilizando o NCM 22021000.

Desde já, muito grato.

Léo dos Santos

Boa tarde Léo!

O CF-e já permite o uso da CSOSN.

Então, temos que "converter" a CST (da nota do seu fornecedor) em CSOSN.

R = Se a CST que veio destacada na Nota Fiscal do seu fornecedor foi a 60 ou 10, então você utilizará a 500.
(Vide página 3: www.fazenda.sp.gov.br)


R = Léo, tem certeza que para peixes, a NCM que você deverá utilizar é essa? Veja como ela é classificada na TIPI:

1601.00.00 Enchidos e produtos semelhantes, de carne, de miudezas ou de sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos.
16.02 Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue.
1602.50.00 - Da espécie bovina

A carne é de peixe ou é de boi?

Dá uma olhada lá na TIPI e confirme a informação para gente.

Adilson,


Acabei fazendo confusão, me perdoe.

Consultei a Danfe do meu fornecedor, e o NCM é o que segue:

03074911 - Lulas ( CST 220) e Filé de peixe 03049900 (CST 051).

Na minha saída, qual seria o CST e o CSOSN ?

Quando o produto é tributado, o CSOSN é 101, 102 ou 202? Preciso informar algum tipo de alíquota?

Adilson, muito obrigado e desculpe.

Boa tarde Léo dos Santos

Pergunta:
As Lulas e o Filé de Peixe, vão ser revendidos da maneira que foram comprados, ou passarão por processo de cozimento, e etc?
Pergunto isso, pois dependendo do processo que passarão os produtos em questão, estes NCMs não sejam mais cabíveis.
Aguardo o seu retorno.

R = Não existe CST para optantes pelo Simples Nacional. Portanto, tanto a sua Entrada quanto saída, deverão ser utilizados os códigos de CSOSN.


R = No manual do CF-e-SAT não traz informação para se destacar aliquotas de ICMS em seu leiaute. Primeiro, você precisaria perguntar para o Sistema detentor do Aplicativo Comercial, se ao informar que a Empresa é optante pelo Simples, pede-se que seja inserida aliquota de ICMS. Sabe-se, que na NF-e, por exemplo, esta informação é destacada apenas no campo das Informações Complementares de interesse ao Fisco. Por isso, faça essa pergunta a eles por favor.

Em relação a detalhes de quando se deve usar os diversos tipos de CSOSN, sugiro que você acesse o próprio site da NF-e, que lá tem um explicativo muito importante, que detalha quando haverá ocorrência de cada uma das CSOSN:
www.nfe.fazenda.gov.br

Adilson, bom dia!

Então... Os alimentos passam por processo de cozimento sim.

Bom dia Léo dos Santos

Eu não posso te dar um parecer técnico sobre os processos que serão passados esses peixes, pois não sou um Gurmet, ok? (rs)

Então, vou te passar a informação com base na minha experiencia e na sua informação.

Bem, se esses peixes passam por um cozimento, eu atrelaria a eles um novo NCM, pois saem da condição de frescos e/ou congelados, para uma situação de cozimento ou assadura. Então, eu direcionaria para 1604.13.90:

16.04 Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe.
1604.1 - Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados:
1604.11.00 -- Salmões
1604.12.00 -- Arenques
1604.13 -- Sardinhas e anchoveta
1604.13.10 Sardinhas
1604.13.90 Outros
1604.14 -- Atuns, bonito-listrado e outros bonitos (Sarda spp.)
1604.14.10 Atuns
1604.14.20 Bonito-listrado
1604.14.30 Bonito-cachorro
1604.15.00 -- Cavalinhas
1604.16.00 -- Anchovas
1604.17.00 -- Enguias
1604.19.00 -- Outros
1604.20 - Outras preparações e conservas de peixes
1604.20.10 De atuns
1604.20.20 De bonito-listrado
1604.20.30 De sardinhas ou de anchoveta
1604.20.90 Outras
1604.3 - Caviar e seus sucedâneos:
1604.31.00 -- Caviar
1604.32.00 -- Sucedâneos de caviar

Nesta condição, o produto seria tributado normalmente pelos impostos atrelados ao DAS, sem nenhum tipo de benefício. Comparando a uma empresa no Regime Normal, por exemplo, para PIS e COFINS (CST 01), seria à alíquota normal e em relação ao ICMS, tributado na venda a 18% (CST 00).