Locação de véiculo de sócio para Pj

Bom dia caros colegas.

Realizei uma breve pesquisa no fórum e encontrei apenas algumas poucas informações sucintas sobre o seguinte assunto:

Tenho um cliente que possui 02 veículos em seu nome (pessoa física), entretanto os veículos são de fato utilizados para as atividade de sua PJ, ao pesquisar no fórum, vi algumas postagens dizendo que esta prática é permitida, entretanto não encontrei nada quanto a tributação dos rendimentos auferidos pela pessoa física na locação do veículo.

No programa de preenchimento da declaração de imposto de renda no menu "Rendimentos sujeitos a tributação exclusiva/definitiva" ele nos trás no item 02 "ganhos de capital na alienação de bens e/ou direitos", acredito ser este o tratamento tributário correto.

Seriam estes classificados da mesma maneira como são os rendimentos sobre locação de imóveis (rendimentos sujeito a tributação exclusiva/definitiva) ?

Quanto ao IRRF, haverá ou não a incidência ?

Boa tarde Vinicius,

Grande Saulo! Mais uma vez agradeço pela sua colaboração.


Quanto a utilização da Tabela Progressiva Mensal do Imposto de Renda não me restam dúvidas.

Já quanto ao Carnê-leão, meu cliente estará recebendo seus rendimentos de Pessoa Jurídica (que talvez sofra incidência do IRRF), acredito que o mesmo estará dispensado de seu preenchimento, estou correto ?

Bom dia Vinícius,

Exatamente!

Se os rendimentos são decorrente da locação de bens para pessoas jurídicas, o imposto de renda calculado com base na Tabela Progressiva deve ser retido e pago por ela (pessoa jurídica). Neste caso é dispensada a informação no Carnê Leão.

Só informam no Carnê Leão os rendimentos recebidos de pessoas jurídicas os tabeliães, notários, oficiais públicos e demais servidores se tais rendimentos forem decorrentes de emolumento e custas destes serventuários da justiça desde que não sejam remunerados exclusivamente pelo governo.

... Emolumentos e custas dos serventuários da Justiça, como tabeliães, notários, oficiais públicos e demais servidores, independentemente de a fonte pagadora ser pessoa física ou jurídica, exceto quando forem remunerados exclusivamente pelos cofres públicos;

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