Imposto de Renda

Olá Prezados,

Estou com a seguinte dúvida:
Um cliente ganhou um PIC (banco itáu), no valor de 13.500,00, só que foi descontado imposto de renda, a dúvida é o seguinte, será que consigo resgatar o valor retido ?

Ismael,

O valor poderá ser restituído no período em que o titular for apresentar a DIRPF anual. Isto é claro se as deduções forem a maior que a BC, ou se o retido for a maior que o devedor.


Att.

Kaik R. Vieira

No caso, ele já entrega o Imposto de Renda todo ano, só que em agosto desse ano ele teve essa sorte de ser sorteado. Mas, só que ele não recebeu nenhuma carta nem nada do Itaú, será que quando chegar, ele vai ter que ligar e solicitar o Informe de Rendimento ?

Boa tarde Ismael,

PIC Itau refere-se a Títulos de Capitalização, estou certo? Se estou, os rendimentos são tributados exclusivamente na fonte, ou seja, não cabe restituição na DIRPF

TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO
690 — Como são tributados os rendimentos oriundos de títulos de capitalização?
São tributados, exclusivamente na fonte:
1 - à alíquota de 25%:
• os benefícios líquidos resultantes da amortização antecipada, mediante sorteio, dos títulos de economia denominados capitalização;
• os benefícios atribuídos aos portadores de títulos de capitalização nos lucros da empresa emitente.

2 - à alíquota de 20%:
• nas demais hipóteses, inclusive no caso de resgate sem ocorrência de sorteio.

3 - à alíquota de 30%:
• os prêmios em dinheiro, mediante sorteio, sem amortização antecipada.

(Lei nº 4.506, de 30 de novembro de 1964, art. 14; Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 – Regulamento do Imposto sobre a Renda – RIR/1999, art. 678; Instrução Normativa RFB nº 1.022, de 5 de abril de 2010, art. 43)

fonte: Perguntas e Respostas IRPF 2015

...

Obrigado Saulo