IOF - Contrato de Mútuo

Boa tarde,

Após pesquisar e ler muito sobre o assunto ainda continuo com algumas dúvidas e espero que possam me ajudar...

Será feito um contrato de mútuo de PJ para PF no valor de R$ 100.000,00 que será pago em 10 parcelas (305 dias) de R$ 10.000,00 com juros de 1% sobre cada parcela.
Em relação a retenção de IRRF não tenho dúvidas, mas no cálculo do IOF tenho duas formas de calcular e não sei qual é a correta.

Vou demonstrar como fiz o cálculo:

1ª Forma de CÁLCULO do IOF

Valor principal definido

Aliq. De 0,0082% ao dia + Adicional de 0,38% s/base de cálculo.

0,0082% X 305 DIAS = 2,5010%

100.000,00........ 2,5010% = 2.501,00
100.000,00........ 0,3800% = 380,00 ADICIONAL
IOF devido............................ 2.881,00

É contribuinte do IOF a pessoa física ou jurídica tomadora do crédito

O IOF sobre as operações de mútuo será cobrado na data da entrega
ou na colocação dos recursos à disposição do interessado.

O prazo para recolhimento é até o 3º dia útil do decêndio subsequente
à data de cobrança ou registro contábil do imposto, com DARF
Código 7893 – operação de crédito para pessoa física.
(Decreto nº 6.306/2007, arts, 7º caput, I, “b” e 10, parágrafo único)

2ª Forma de CÁLCULO do IOF

CÁLCULO DE IOF / DEFINIDO VALOR UTILIZADO PELO MUTUÁRIO

PARCELA.... DIAS..... IOF.....................IOF ADIC......% IOF P/BC....... VLR PARC....IOF DEVIDO
1.................. 31......... 0,0082%............ 0,380%........0,634%..............10.000,00....63,42
2.................. 60......... 0,0082%............ 0,380%........0,872%..............10.000,00... 87,20
3.................. 91......... 0,0082%............ 0,380%........1,126%..............10.000,00....112,62
4.................. 121....... 0,0082%............ 0,380%........1,372%..............10.000,00....137,22
5.................. 152....... 0,0082%............ 0,380%........1,626%..............10.000,00....162,64
6.................. 182....... 0,0082%............ 0,380%........1,872%..............10.000,00....187,24
7.................. 213....... 0,0082%............ 0,380%........2,127%..............10.000,00....212,66
8.................. 244....... 0,0082%............ 0,380%........2,381%..............10.000,00....238,08
9.................. 274....... 0,0082%............ 0,380%........2,627%..............10.000,00....262,68
10................ 305....... 0,0082%............ 0,380%........2,881%..............10.000,00....288,10
........................................................................................................... 100.000,00 1.751,86

Detalhamento:

1ª parcela:
- Alíquota do IOF: 0,0082% x 31 dias = 0,254% ( + 0,38% ) = 0,6342%
R$ 10.000,00 x 0,6342% = 63,42

2ª parcela:
- Alíquota do IOF: 0,0082% x 60 dias = 0,492% ( + 0,38% ) = 0,8720%
R$ 10.000,00 x 0,8720% = 87,20

3ª parcela:
- Alíquota do IOF: 0,0082% x 91 dias = 0,7462% ( + 0,38% ) = 1,1262%
R$ 10.000,00 x 1,1262% = 112,62

......

10ª parcela:
- Alíquota do IOF: 0,0082% x 305 dias = 2,5010% ( + 0,38% ) = 2,8810%
R$ 10.000,00 x 2,8810% = 288,10


Tomei com base para efetuar os cálculos a legislação do IOF e pesquisas efetuadas no IOB online, onde constam exemplos parecidos.

Desde já agradeço aos colegas!

Att.

Gilberto Alves

Bom dia...

Fiz uma PERDCOMP para o IOF, o codigo que apareceu para ser usado foi o "7893-04 IOF – Operações de Mútuo – Tomador Pessoa Física
– Art. 13 Lei 9.779/99"
Porem quando vou informar na DCTF não tem essa extensão "04" na DCTF e nem no site da receita...


Pode isso???

Ligia, boa tarde!

Quando fiz o Darf utilizei o código 7893 (Operação de crédito para pessoa física), verifiquei no programa da DCTF e existe o código 7893-03 IOF - Operação de crédito pessoa física, espero não ter problemas no preenchimento da DCTF.

Att.

Gilberto Alves

Oi Gilberto,

Já estou com problemas, pq a PERDCOMP me "deu o codigo " 7893-4 e a DCTF não.

Ligia, sei que é possível ajustar o cadastro de código no programa da DCTF na guia "Ferramentas > Manutenção da tabela de códigos", mas é preciso tomar certo cuidado, ele permite criar um código existente com variação diferente.

Att.

Gilberto Alves

Oi Gilberto,

Sei que lá da para preencher, mas o que me espanta é que no site da receita não em o 7893-04 =/

Mas a PERDCOMP apresenta ele.