cst ipi

Um comercio de bombas e equipamentos hidráulicos localizado em são paulo com regime de apuração no lucro presumido vai emitir uma nota de revenda de mercadoria.
No caso de comercialização qual código de situação tributaria (cst) de ipi devo utilizar 52 (isento) ou 99 (outras)?

Boa Tarde Mayara, por se tratar de uma empresa comercial eu sugiro o CST 99 referente ao IPI.

Att.

Boa tarde Jailson,
Estou com duvida pois antes era informado cst 52 e passava sem erros e agora está dando erro.
Acredito que esse erro seja devido as alterações da nota técnica 002/2015 anexo XIV por isso estou com duvidas.

Mayara, conforme nota técnica 002/2015 anexo XIV o CST 52 precisa estar compatível conforme regras abaixo, acredito que seria melhor utilizar outro CST para o IPI.

Verificar compatibilidade entre o CST do IPI e o Código de
Enquadramento Legal (cEnq), conforme as regras abaixo:
- CST de Isenção e Código de Enquadramento incompatível
(IPINT/CST=02, 52 e cEnq fora da faixa [301, 399])
- CST de Imunidade e Código de Enquadramento incompatível
(IPINT/CST=04, 54 e cEnq fora da faixa [001, 099])
- CST de Suspensão e Código de Enquadramento incompatível
(IPINT/CST=05, 55 e cEnq fora da faixa [101, 199])

Observação: Implementação futura em 01/01/2016.

Att

Muito obrigada Jailson.

Bom dia, alguém pode me ajudar com relação ao enquadramento Legal do IPI / CNAE 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática? Quais dos códigos CST do IPI servem para esta empresa, optante pelo simples nacional CNAE 4751-2/01 ? O código 999 não é aceito na transmissão de NFe. .Aparece a seguinte mensagem de erro 388-Rejeicao: Codigo de Situacao Tributaria do IPI incompativel com o Codigo de Enquadramento Legal do IPI, meu cliente inseriu o código 346 e conseguiu emitir a NFe, porém a descrição deste cód. não é compatível com a empresa dele..

Boa tarde Karoline,

eu enviei a tabela para outra colega com este problema e resolveu:

Se CST = "02" ou "52", informar cEnq com um valor entre "301" e "399";
Se CST = "04" ou "54", informar cEnq com um valor entre "001" e "099";
Se CST = "05" ou "55", informar cEnq com um valor entre "101" e "199".

no caso dela o 99 resolveu.

Obrigada Willian

E quando a CST é 53? Qual o código de enquadramento deve ser usado? Estou tentando com o 999 e está dando rejeição.

Boa tarde Eduardo,

a orientação que sigo é: Para os demais casos, onde o CST de IPI é igual a 01, 03, 51 ou 53 permanece a utilização do código 999. como você já está utilizando o 999, qual o código da rejeição que aparece?

Fonte