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TRIBUTOS FEDERAIS

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Pis e Cofins Regime Monofasico

ERIKA SILVA FIGUEIRA DOS ANJOS

Erika Silva Figueira dos Anjos

Iniciante DIVISÃO 2, Analista Custos
há 8 anos Sexta-Feira | 8 janeiro 2016 | 13:34

Boa Tarde!



Por favor, alguém poderia me ajudar, mudaremos para o Lucro Real, nosso principal produto refere-se ao NCM 8704, incluso nos materias com redução na BC de 30,2%, para PIS e COFINS.


Gostaria de saber como faço o cálculo e confirmar se haverá alteração nas alíquotas que pelo que entendi são:

2% PIS
9,6% Cofins.


Obrigada,

Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 8 anos Segunda-Feira | 11 janeiro 2016 | 09:33

Bom dia Erika Silva Figueira dos Anjos

Passe o NCM completo pra gente, por favor.

Coordenador Fiscal Tributário
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Instagram: @contadoradilson
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Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 8 anos Quarta-Feira | 13 janeiro 2016 | 14:34

Boa tarde Erika Silva Figueira dos Anjos

O NCM completo é 87042230


8704.22.30
Veículos automóveis para transporte de mercadorias.
Veículos automóveis para transporte de mercadorias.
-Outros, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel):
--De peso em carga máxima superior a 5 toneladas, mas não superior a 20 toneladas
Frigoríficos ou isotérmicos

Alíquota:
INCIDÊNCIA MONOFÁSICA

Condição:
Para o Fabricante e Importador alíquota 2% PIS e 9,6% COFINS, conforme art. 1º da Lei nº 10.485/2002.
Será aplicada alíquota 0% para PIS/COFINS, relativamente à receita bruta auferida por comerciante atacadista ou varejista, exceto quando auferida pelas pessoas jurídicas a que se refere o art. 17, § 5º, da Medida Provisória nº 2.189-49/2001, conforme Lei nº 10.485/2002, art. 3º, § 2º, inciso II.

Código da Situação Tributária - CST (Instrução Normativa RFB N° 1.009/2010), na operação mencionada:
02- Operação Tributável com Alíquota Diferenciada, indicado para a operação de venda do fabricante ou importador.
04- Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero, indicado para o revendedor no atacado ou varejo.

utilizamos também o 87079090



NCM: Descrição:
8707.90.90
Carroçarias para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05, incluídas as cabinas.
-Outras
Outras
Ex 01 - De veículos dos Ex 01 e 02 dos códigos 8702.10.00 e 8702.90.90

Alíquota:
INCIDÊNCIA MONOFÁSICA

Condição:
Os fabricantes e os importadores aplicarão alíquota de 1,65% PIS e 7,6% COFINS, nas vendas para fabricante dos veículos e máquinas relacionados no art. 1º da Lei nº 10.485/2002, ou nas vendas para fabricante de autopeças constantes dos Anexos I e II da Lei nº 10.485/2002, quando destinadas à fabricação de produtos neles relacionados.
Os fabricantes e os importadores aplicarão alíquota de 2,3% PIS e 10,8% COFINS nas vendas para comerciante atacadista ou varejista ou para consumidores, conforme caput do art. 3º da Lei nº 10.485/2002.
Será aplicada alíquota 0% para PIS/COFINS,
relativamente à receita bruta auferida por comerciante atacadista ou varejista, conforme inciso I, § 2º, art. 3º da Lei nº 10.485/2002
.

Código da Situação Tributária - CST (Instrução Normativa RFB N° 1.009/2010), na operação mencionada:
02- Operação Tributável com Alíquota Diferenciada, indicado para a operação de venda do fabricante ou importador.
04- Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero, indicado para o revendedor no atacado ou varejo.

Então, analise cada um dos casos. Acesse cada uma das Leis, e veja se você tem o mesmo entendimento, ok?

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