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Gabriel Leite
Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal Pessoal,
Boa Tarde,
Será que alguém poderia me ajudar com a seguinte dúvida:
Entreguei um efd contribuições de um cliente, porém após a entregue me informaram que ele estava inativo, minha dúvida é, qual ou quais seriam as implicações quanto a esse caso ?
Desde já agradeço a ajuda.
Sandro Doriguetto
Ouro DIVISÃO 1, Gerente Gabriel,
para saber sobre a dispensa de apresentação da EFD Contribuições por empresa inativa, você deve consultar a Instrução normativa 1.252/2012. O Art. 5º lista todas as possibilidades de dispensa (inclusive para as empresas inativas, mas você deve ter atenção ao § 2º para ver se sua empresa se enquadra nesta situação.
Tatiani Andrade
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Boa Tarde!
Aconselho buscar a informação de que se a empresa realmente está inativa e se entregou a respectiva DSPJ, caso positivo, não é preciso declarar a EFD contribuições.
No seu caso, como você já transmitiu uma EFD, consulte no portal eCac se constou alguma pendência de declaração.
Att
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