Olimpio de Souza
Prata DIVISÃO 1, Técnico ContabilidadeGostaria de sabe no codigo 01-instrução no brasil, despesa realizado com titular, quais são os tipos de despesa que posso colocar.
respostas 1
acessos 417
Olimpio de Souza
Prata DIVISÃO 1, Técnico ContabilidadeGostaria de sabe no codigo 01-instrução no brasil, despesa realizado com titular, quais são os tipos de despesa que posso colocar.
Adalberto José Pereira Junior
Consultor Especial , Contador(a) Bom dia Olímpio,
374 - Podem ser deduzidas as despesas efetuadas com instrução?
Sim. São dedutíveis os pagamentos de despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes relacionados na declaração, inclusive de alimentandos, em razão de decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou por escritura pública, efetuados a estabelecimentos de ensino, relativamente:
1. à educação infantil, compreendendo as creches e as pré-escolas;
2. ao ensino fundamental;
3. ao ensino médio;
4. à educação superior, compreendendo os cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado, doutorado e especialização);
5. à educação profissional, compreendendo o ensino técnico e o tecnológico.
(Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, art. 8º, inciso II, "b"; com redação dada pela Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, alterada pela Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, art. 3º; Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 – Regulamento do Imposto sobre a Renda - RIR/1999, art. 81; Instrução Normativa RFBF nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, art. 91)
Fonte: Perguntão do DIRPF
Veja no link abaixo todas as perguntas relativas as despesas com instruções.
Perguntão DIRPF - Despesas com Instruções
Att.
Adalberto
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.