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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Declaração STDA

JOSEFINA DO NASCIMENTO PINTO

Josefina do Nascimento Pinto

Colunista , Consultor(a)
há 8 anos Sexta-Feira | 29 janeiro 2016 | 16:33

Regina, boa tarde!
Sim. Somente os contribuinte do ICMS optantes pelo Simples Nacional vão transmitir a DeSTDA, que ainda não está disponível (Site do Simples Nacional).

Confira matéria no Blog Siga o Fisco.
sigaofisco.blogspot.com.br

Josefina do Nascimento
Fundadora do Blog Siga o Fisco, Consultora tributária, Palestrante, Influenciadora Digital, instrutora de cursos de ICMS, ICMS-ST, ISS, IPI, PIS/Cofins e Simples Nacional.
https://www.sigaofisco.com.br
Jupira Lucas

Jupira Lucas

Prata DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade
há 8 anos Domingo | 31 janeiro 2016 | 20:00

Oi, pessoal. Td. bem???

Dá a entender o seguinte: quando se fala o prazo de entrega dia 20, está dando a entender que o prazo de apuração do Simples, que geralmente é no dia 20.

Porque isso é uma declaração estadual, no estado de SP, tem a declaração STDA que é entregue uma vez no ano. Não iriam misturar uma declaração estadual dentro do portal do Simples Nacional, que é federal.

Então dá a entender que cada estado tem que desenvolver, ou se pronunciar a respeito da entrega da declaração estadual. E se for entrar no portal da Secretaria da Fazenda de Pernanmbuco, o programa está disponibilizado para eles, não para os outros estados. Então cada estado teriam que desenvolver o seu. E se caso não fizeram isso até agora, não vão fazer mais.

Porque aqui no estado de SP, o que fizeram foi o seguinte: adaptar as declarações estaduais que já existiam com campos especificos para informar essas situações de venda fora do estado.

A não ser por exemplo, que alguém tenha cliente no estado de Pernambuco, aí sim, teria que entregar essa declaração para eles, se a inscrição estadual for de lá. Porque de resto, não tem nada.

A não ser que disponibizem algum campo especifico no Portal do Simples Nacional para informar isso, mas acho que não, senão já teria algum tipo de aviso, ou algo nesse sentido no próprio Portal do Simples Nacional. Então, é observar o que cada estado tem de declarações, e ver qual foram as modificações que eles fizeram na declaração estadual deles. Ou seja, dá a entender isso.

JUPIRA LUCAS ZUCCHETTI
(Contabilista em Campinas-SP)

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