CFOP 5922 e 5116 IRPJ E CSLL

Bom dia,

Gostaria que alguém me esclarecesse uma dúvida, em notas emitidas por empresa do lucro presumido com CFOP 5922 e 5116 é tributado IRPJ e CSLL em ambos CFOPs?

Bom Dia Alexsandro segue informações abaixo:

Venda para Entrega Futura:

Havendo esse produto em estoque, há que se reconhecer a receita no momento da pactuação da venda (contrato de compra e venda ou na emissão de nota fiscal para simples faturamento), e não no momento da entrega efetiva do produto (que se dará posteriormente). (Manual do PIS/COFINS , pg.55)

Obs: A nota fiscal emitida para simples faturamento servirá apenas como documento hábil para a cobrança do valor da operação, ou seja, possui característica muito mais comercial que fiscal, já que não estará acobertando o transporte de mercadoria. Nesse caso o CFOP 5922 é tributado os impostos federais.

Faturamento Antecipado

O faturamento antecipado ocorre quando o faturamento é realizado em momento onde o bem objeto da operação ainda não está disponível fisicamente para o comprador.

Nesse caso, a receita somente deve ser reconhecida no período de apuração em que o bem for produzido ou for adquirido, no caso de revenda ficando disponível para o comprador. Ou seja, não há que se falar em tributação pelas contribuições antes da disponibilização física do bem para o adquirente.

Em suma, nesse caso, quando não há a mercadoria/produto à disposição (no estoque) não cabe o reconhecimento como receita, inclusive para fins tributários. Nesse caso o CFOP 5116 é tributado os impostos federais.

Obs: Os faturamentos antecipados, por conta de futuros fornecimentos, são registrados contabilmente, mas ainda não geram, de fato, nenhum direito, sendo por isso necessária a utilização de conta redutora em valor equivalente "Faturamento para Entrega Futura". Além disso, pode-se realizar registros extracontábeis para controle interno da sociedade. (FIPECAFI, PG.83).

A tributação dos impostos vai depender de cada situação mencionada acima.

Att.

então no caso do CFOP 5922 em que a venda foi efetivada mas o produto não foi entregue tributa os impostos federais, e na efetivação da entrega da mercadoria(CFOP 6116) é tributado os impostos estaduais apenas?

Alexsandro, segue exemplo simples:

- Sem Mercadoria - CFOP 5.116 ( Tributação )
- Com Mercadoria - CFOP 5.922 ( Tributação )

Já os impostos estaduais é necessário a verificação no regulamento do estado do PR.

Att.