Tássia Valle
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Prezados amigos contabilistas, boa tarde!
Gostaria que me ajudassem com o seguinte questionamento:
Quem é o responsável a declarar na DIRF os rendimentos recebidos acumuladamente, quando os mesmos forem pagos pela Justiça do Trabalho? Sendo que a própria Justiça do Trabalho também gerou o DARF ref. ao rendimento pago.
Temos alguns casos aqui na empresa de processos individuais, que ficou determinado pela justiça do trabalho o bloquei da conta da empresa para pagar essas ações trabalhistas. Sendo assim, a justiça tira de nossa conta o valor a pagar desses processos, repassa o valor diretamente aos reclamantes e a mesma efetua a retenção do IR.
Minha dúvida é se a empresa que vai declarar ou se será a própria justiça do trabalho por ter pago e gerado o DARF.
Tive essa dúvida ano passado e procurei o fiscal da RFB, onde o mesmo, orientou a pesquisar nas normas e manuais.
Na IN 1.127 art.3º, 6º falava mais ou menos assim: "A PESSOA RESPONSÁVEL PELA RETENÇÃO QUE INFORMA" (...) só que essa IN está revogada.
E minha dúvida aumenta pois não saberia como proceder na declaração desses processos, pois essa informação não está no conta corrente e como não fomos nós que geramos os DARF's então não temos essa informação declarada na nossa DCTF.
Se eu declarar na DIRF esses processos como a RFB vai conciliar estas informações? já que não constam nas DCTF's mensais...
Desde já antecipo agradecimentos para quem puder me orientar.
Atenciosamente,
Tássia.