[Duvida] Referente aos Produtos Monofásicos CST's Corretas..

Olá a todos,

Bom, já procurei aqui no fórum e entre outros lugares mas não tive tanto sucesso de um bom entendimento.

Referente ao produtos monofásicos de empresas optante pelo simples nacional, tenho uma empresa de auto peças, que se enquadra no anexo I e II da lei 10.485/02, a mesma atingiu a faixa, onde se paga um percentual do Pis e do Cofins simplificado conforme o Anexo I da tabela do regime S.N 123/06.

Vamos as perguntas,


01- Nas empresas Regime normal de fato a CST 04 é referente aos produtos monofásicos até ai tudo OK, minha duvida seria se o mesmo código devo utilizar nos cadastros dos meus produtos no simples? Ou tem outro para substituir o 04?

02- Ao ser classificados os produtos com a CST de monofásico, como ficaria os demais produtos que não se encaixa nesta classificação, ou seja que não são sub. tributaria (Monofásico)? O 49 “ Outras Operações de Saída” seria o correto?

Bom dia Fabricio Bianchi

Sua dúvida é sobre qual CST de PIS e COFINS deverá utilizar na emissão de Notas Fiscais Eletronicas, por exemplo?

Sim, mas minha duvida quais seriam as CST no caso de saída já que a empresa é simples Nacional, monofásicos e demais.

Bom dia Fabricio Bianchi

Você vai utilizar sempre "99".

Esta informação está no Orientação de Preenchimento da NF-e - versão 2.02, que divulga a orientação sobre como gerar a NF-e em situações específicas que têm suscitado dúvidas pelos Contribuintes do ICMS, principalmente optantes pelo Simples Nacional.

Acesse: www.nfe.fazenda.gov.br

Ou: www.nfe.fazenda.gov.br

Você vai ler a partir do final da página 19, começo da página 20, em diante. Você vai perceber que para todas as operações (todas, sem exceção) a orientação é que para o PIS e COFINS se utilize o "99". Tanto que é citado apenas uma vez, e logo no início da orientação.