Clinica Médica - Lucro Presumido

15/09/2008

Bom dia a todos,


Dois psicólogos abriram uma Clínica de Psicologia, cadastrados no CPNJ, não possuem Inscrição Estadual, por prestarem serviços somente, pergunto : No lucro presumido qual será o percentual sobre a receita referente a atividade deles ?

Atenciosamente ,

Marcos Martins Júnior

Bom dia Marcos, de uma olhada no Regulamento do Imposto de Renda link do RIR99 abaixo
http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/rir/default.htm
Tenha um bom dia Fátima Montagner

Boa tarde Marcos,

A presunção de lucros que deve ser atribuída às empresas que exploram este tipo de atividades é de 32%.

As alíquotas dos impostos e contribuições são:

IRPJ 15% - sobre o lucro presumido
CSLL 9% - sobre o Lucro presumido
PIS - 0,65% - sobre a receita bruta mensal
COFINS - 3,0% - sobre a receita bruta mensal

Retenções na Fonte:

IRRF - 1,5%
CSRF - 4,65%
ISS - Verificar a legislação municipal

...

Boa noite!!

Surgiu uma dúvida,
Quando uma empresa optante pelo lucro presumido (laboratório de analises veterinarias) presta serviço para pessoa física, também ocorre a retenção de 1,5% IRRF?

Obrigada
Simone

Bom dia Simone,

Não há retenção de imposto de renda na fonte sobre serviços prestados à Pessoas Físicas.

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Bom Dia, Saulo

Obrigada

Neste caso, não pode ter o beneficio da redução de 32% pra 16% se a receita bruta for menor que 120 mil por ano pq é considerada uma profissão regulamentada. Não é isso?

Boa tarde Marcos, a secretaria da receita federal possibilitou as clinicas médicas que preencham determinados requisitos se equipararem a hospital. Nesta condição, o lucro presumido será determinado pelo percentual de 8% e não mais de 32%, as contribuições do pis 065% e da cofins 3.oo% são calculadoas aplicando-se diretamente as aliquotas sobre o faturamento. De uma lida no art 27 IN SRF 480/04, COM REDAÇÃO DADA PELA in srf 539/05. Este requisitos devem ser verificados cuidadosamente para cada empresa, sendo que parte substancial das clinicas médica pode se enquadrar.

espero ter ajudado

Luzia Craus

Boa tarde Vinicius,

Se estivermos falando de análise clinica laboratorial não há a referida redução mesmo que o faturamento da empresa seja inferior a R$ 120.000,00 anual.

Isto porque esta atividade é desempenhada por profissional de profissão caraterizadamente regulamentada. (Item 3, § 1º, Artigo 647º do RIR 3000/1999 )

A redução só será devida para empresas exclusivamente prestadoras de serviços em geral ( confira ).

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Sobre a retenção do 1,5%, recolho a diferença em guia própria?
por exemplo, uma nota de 2.000,00 de um convênio para uma clinica médica:
Retenção 1,5% = 30,00

Cáluco do lucro presumido: 2.000,00 x 32% = 640,00 x 15% = 96,00

Diferença de 66,00.

Essa diferença recolho por guia própria?

Obrigado.

Boa tarde Julio,

O IRPJ da empresa tributada pelo Lucro Presumido, no caso a prestadora dos serviços, deve ser recolhido via DARF com o mesmo código de receita usado normalmente, ou seja 2089.

Se bem entendi seu questionamento, a única "mudança no procedimento" ficará por conta da diminuição do Imposto de Renda retido pela Fonte pagadora, que será considerado antecipação do devido.

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Boa noite, no caso de uma clinica de fisioterapia, ele tem direito a redução para 8%?

Boa tarde Marcelino,

Só terão direito ao benefício de redução dos percentuais de presunção de lucro, as empresas tributadas pelo Lucro Presumido que satifizerem as exigências previstas em lei que comprovem estarem desenvolvendo "atividades hospitalares".

Promova pesquisa no Banco de dados do Fórum acerca do assunto. Estou certo de que obterá as respostas em que procura, pois muito já se discitiu sobre isto.

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