Boa tarde Fernando
Comprei um imóvel financiado pela CEF em 2010. Sempre declarei em Bens e Direitos o montante pago por ano, como recomendam. Acontece que em Nov/2015 vendi a vista, e o valor do sinal de recebi foi exatamente o valor do saldo devedor que tinha com a caixa. Quitei o apartamento e somente em 2016 que concretizei a venda, recebendo a diferença do valor da venda. Fiquei muito na dúvida de como declarar, pois em 31/12/2015 o imóvel já estava todo quitado, entretanto foi com o sinal recebido. Como declarar este sinal? Seria melhor declarar tudo em 2016, ano que concretizou a venda?
Se você recebeu sinal não deve ter vendido a vista, tanto assim é que somente em 2016 recebeu a diferença.
Isto claro tenha em conta que para todos os efeitos a venda se deu em Nov/2015, logo a apuração do
ganho de capital e o
imposto de renda (se houver deve ser pago ainda em 2015.
Face a isto você deve informar a quitação e a respectiva venda do imóvel na DIRPF 2016/2015. A apuração do ganho de capital deve ser efetivada também em 2015. Informe no programa em questão (Ganhos de Capital) as condições do recebimento. O próprio programa fará os cálculos devidos e lhe indicará o imposto a ser pago de conformidade com o recebimento. Os dados deste programa devem ser exportados para DIRPF 2016
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