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IRPF - Rendimentos informais

LEONARDO GASPARINI

Leonardo Gasparini

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 8 anos Segunda-Feira | 29 fevereiro 2016 | 09:07

Bom dia!

Se a pessoa física quiser fazer declaração de IR, mas não possui rendimentos formais, nem como assalariado, nem como autônomo, posso lançar na declaração seus rendimentos provenientes de trabalho informal?
Por exemplo: a pessoa trabalhou de carteira assinada até junho/2015. Saiu do emprego e passou a trabalhar por conta própria, na informalidade e fatura R$ 5.000,00 por mês aproximadamente. Nesse período, possui como comprovação apenas sua movimentação bancária (extrato). Posso fazer a declaração baseado nestes rendimentos, ou seja, lançando os rendimentos como assalariado e os rendimentos que teve no resto do ano na informalidade, baseado no extrato bancário?
Lembrando que nesse período não recolheu carnê leão pois não foi como autônomo.

Obrigado.

RODRIGO FERNANDO

Rodrigo Fernando

Ouro DIVISÃO 2
há 8 anos Segunda-Feira | 29 fevereiro 2016 | 09:30

Caro Leonardo, bom dia.

Mesmo quem trabalha sem registro em carteira, como autônomo, por exemplo, deve declarar IR se estiver dentro das regras de obrigatoriedade.
Isso ocorre porque a Receita Federal dispõe de meios para analisar a movimentação feita no cartão de crédito ou no banco, e em caso de inconsistências a pessoa pode ser chamada para prestar esclarecimentos, caso não tenha declarado estes rendimentos.

Espero ter ajudado,

Rodrigo Fernando

Atenciosamente, 

Rodrigo Fernando

Técnico em Contabilidade habilitado pelo CRC/SP, com atuação no Departamento Fiscal e Tributário, bacharel em Direito, Pós em Direito Tributário.
LEONARDO GASPARINI

Leonardo Gasparini

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 8 anos Segunda-Feira | 29 fevereiro 2016 | 09:36

Bom dia Rodrigo!
Obrigado pela informação. Nesse caso, então, já que a pessoa possui movimentação financeira comprovada pelo extrato bancário, lanço os valores na declaração, correto?
Em qual campo deve ser lançado? Seria em "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva", no campo 12 "Outros"? Ou em "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física pelo Titular"?
O detalhe está no fato da pessoa trabalhar na informalidade (vendendo bolos, tortas, etc), não tendo como informar os CPFs dos clientes.

RODRIGO FERNANDO

Rodrigo Fernando

Ouro DIVISÃO 2
há 8 anos Segunda-Feira | 29 fevereiro 2016 | 09:53

Leonardo,

Estes rendimentos recebidos como autônomo deve ser informados discriminados mensalmente na ficha “Rendimentos Recebidos de Pessoas Físicas e do Exterior Pelo Titular”. Quanto a questão de ter que informar o CPF dos clientes estes por enquanto somente são exigidos dos profissionais das áreas de saúde, de odontologia e de advocacia que recebem rendimentos de pessoas físicas. Eles sim terão que informar à Receita o CPF dos clientes para os quais prestaram serviços especificamente (já que antes o valor era informado de forma global); trata-se de um mecanismo que evita que contribuintes que tenham despesas médicas altas, por exemplo, tenham sua declaração retida em malha.

Rodrigo Fernando

Atenciosamente, 

Rodrigo Fernando

Técnico em Contabilidade habilitado pelo CRC/SP, com atuação no Departamento Fiscal e Tributário, bacharel em Direito, Pós em Direito Tributário.
Luciano de Oliveira Mol

Luciano de Oliveira Mol

Iniciante DIVISÃO 2, Coordenador(a) Técnico
há 8 anos Quarta-Feira | 2 março 2016 | 12:38

bom tarde,

Este ano no meu IRPF estou com despesa médica (psicólogo) para minha dedução. Conheço bem a psicóloga e ela me falou que é isenta por não tem renda acima do limite de isenção, ela está desobrigada de declarar o IRPF? Se eu usar esta dedução porque tenho o recibo emitido por ela corro o risco de cair na malha fina ou ela terá que fazer a declaração mesmo isenta para justificar o recebimento de pagamento de pessoa física (meu pagamento).
Em caso de declarar ela deve dividir o valor do recibo pelos 12 meses, pois acho que ela não faz o uso do carne leão. Como moro em uma cidade pequena o uso do recibo por estes profissionais é pouco solicitado pelos clientes.

Desde já agradeço.

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