Certificados necessarios para ECD e ECF

Bom dia

quais os certificados são necessários para assinatura e transmissão das declarações ECD e ECF?

Cimone Dias, boa tarde.

São necessários os certificados A-3 e-CPF do contador e do proprietarioo da empresa.

ATT.
Tedy

Cimone Dias
Boa tarde!

Para a ECF são obrigatórias duas assinaturas: uma do contabilista e uma da pessoa jurídica.

Para a assinatura do contabilista só podem ser utilizados certificados digitais de pessoa física (e-PF ou e-CPF).

Para a assinatura da pessoa jurídica, poderá ser utilizado certificado digital válido (do tipo A1 ou A3):

1. O e-PJ ou e-CNPJ do estabelecimento que contenha a mesma base do CNPJ (8 primeiros caracteres);

2. O e-PF ou e-CPF do representante legal da empresa ou procurador constituído nos termos da Instrução Normativa RFB no 944, de 2009, com procuração eletrônica cadastrada no site da RFB.

Já com relação a Ecd o livro digital deve ser assinado por, no mínimo, duas pessoas: A pessoa física que tiver poderes para a prática de tal ato e o contabilista. Não existe limite para a quantidade de signatários e as assinaturas podem ser feitas em qualquer ordem.

O livro digital deve ser assinado com certificado digital de segurança mínima tipo A3, emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

Devem ser utilizados somente certificados digitais e-PF ou e-CPF, com segurança mínima tipo A3. Os certificados de pessoa jurídica (e-CNPJ ou e-PJ) não podem ser utilizados.

O livro pode ser assinado por procuração, desde que ela seja arquivada na Junta Comercial, no caso de empresas com registro em Junta Comercial, ou registrada em Cartório, no caso de sociedades não empresárias. O Sped Contábil não faz qualquer conferência da assinatura ou dos procuradores. A procuração eletrônica da RFB não pode ser utilizada.

As informações foram extraídas do Manual de Orientação de cada respectiva obrigação.

Att..

Boa tarde.

Então para eu entregar a ECF.

Preciso de um E-CPF meu como contador ? Posso entregar com o E-CNPJ do escritório de contabilidade ?

E do E-CNPJ da empresa, esse eu tenho mas E-CPF meu não.

Obrigado

Fabio Silveira
Bom dia!

As respostas para os seus questionamentos já estão descritas em minha mensagem postada imediatamente anterior a sua.

Boa leitura....

OK.

Então com o E-CNPJ da empresa e com o E-CPF meu como contador, consigo entregar ?

Não preciso de nenhum tipo de procuração.

Obrigado

Fabio Silveira
Bom dia!

Correto seu entendimento.

Todavia na sua ECF em Signatários, não esqueça de alterar (substituir) os dados do sócio responsável, pelos dados da pessoa jurídica.

Att..