Importa Fácil e MEI

Sou MEI.

Achei interessante o programa Importa Fácil e iria adquirir por mês por volta de US$500 em diferentes remessas de produtos de muito baixo custo, valor nada incompatível com a categoria. Porém, tenho uma dúvida, cuja resposta não achei em lugar nenhum.

O site do referido serviço dos correios informa que a PJ deve pagar o Imposto de Importação (de 60%), a tarifa aduaneira (R$150?) e o ICMS. Mas como sabem, o MEI já contribui com com um valor fixo e simbólico de ICMS todo mês. Logo, não somos isentos desta cobrança de ICMS na importação?

Você tem algum outro rendimento?

Porque não importar pela Pessoa Física?

Se trabalho com comércio, porque deveria importar como pessoa física?

Justamente para evitar qualquer tipo de encargo pela importação..

Juliano,

importando como pessoa física, necessitando vender com nota fiscal depois, como seria feito isso?
Visto que não haverá NF de entrada.
Você sabe me informar como faz para nacionalizar o produto, sendo MEI?

Bom Dia Paula,

Para tornar esse produto que foi importado como PF, de posse do MEI para ser emitida a venda, deve haver um documento fiscal de entrada dessa mercadoria para o CNPJ do MEI.

Se não conseguir emitir uma Nota Fiscal avulsa, deve emitir uma nota fiscal de entrada no MEI.

Só teria que ver se haveria algum problema com o IRPF da PF pelo fato de comprar e revender para o MEI.

Juliano,

supondo que uma pessoa física vá ao exterior e compre os produtos, ela pode vender com Nota Avulsa para o MEI?
Visto que a pessoa física não é MEI.
O Que incidirá sobre esta venda feita pela pessoa física? Ela declarará no IRPF?

É a primeira vez que vejo esta situação.

Muito obrigada pelo retorno!!

Paula,

Penso que se for uma venda eventual apenas, não teria problema para a PF emitir "uma" nota fiscal avulsa, ou até mesmo emitir uma nota pelo MEI como "entrada".

Agora se essa transferência for constante e não eventual, o correto seria comprar diretamente com o MEI, uma vez que se for para PF deveria ser apenas para consumo.

Se houver algum imposto pelo fato de comprar com CNPJ você calcula o risco de comprar como PF e a receita cruzar essas informações..

Agora, o que incidirá sobre esta venda feita pela pessoa física? Ela declarará no IRPF?

Não saberia te dizer no momento, precisar pesquisar sobre isso..

Obrigada, Juliano!

Eu realmente não encontrei nada falando sobre a Pessoa Fisica (MEI) comprar diretamente no exterior para revenda. Só encontro sobre compras pelo Importa fácil, e nada esclarece.
Ela quer legalizar, mas como fazer isso pagando o frete internacional tao alto?

Obrigada, novamente!

De nada Paula, é um prazer poder opinar/contribuir..

Agora, realmente é um caso bem complicado..

"teoricamente" esse custo deveria agregar o preço total da venda, certo?

Porém veja que eu coloquei entre aspas, pois só existe isso na teoria mesmo..

Se encontrar alguma saída, te aviso..

abraço