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GCAP - Dúvida no preenchimento

Douglas Denardi

Douglas Denardi

Iniciante DIVISÃO 2, Analista Informática
há 8 anos Quinta-Feira | 10 março 2016 | 17:37

Pessoal, boa tarde.

Gostaria de saber como devo responder o questionário do GCAP na seguinte situação.
Em Nov/2015 vendi um terreno, o qual adquiri 3 anos antes, onde houve ganho de capital.
Preciso declarar esse terreno no GCAP, porém em 2013 adquiri um imóvel na planta, que ainda está em fase de construção, o qual paguei 1 de 3 anos de parcelas, e está atualmente com as obras paralisadas.
A dúvida é, mesmo na fase de construção eu já me considero proprietário do imóvel? Assim sendo, devo colocar no GCAP, na transação de venda do terreno, que não é meu único imóvel?
Caso coloque que não é meu único imóvel, posso colocar que vou utilizar o valor na quitação da construção (prazo de 180 dias), porém como vou enviar o IRPF agora, e a obra está paralisada, pode acontecer de não utilizar o dinheiro. Nesse caso devo refazer o GCAP e pagar multa pela DARF não recolhida?

Agradeço desde já a ajuda.

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 8 anos Quinta-Feira | 10 março 2016 | 22:01

Boa noite Douglas.

Você tem um contrato de compra e venda do imóvel, logo não poderá afirmar que o terreno vendido é o único que você possuiu nos últimos cinco anos.

O imposto de renda sobre o ganho de capital só é isento quando você vende um imóvel residencial e usa o produto da venda para aquisição de outro imóvel também residencial no prazo de 180 dias contado da data da venda. Isto pode ser feito mesmo quando o imóvel residencial a ser comprado ainda está na "planta" ou em construção.

Entretanto não é o produto da venda de um terreno para compra de um imóvel residencial que lhe direito a isenção e sim a venda de um imóvel residencial para compra de outro imóvel também residencial.

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